KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve na última semana a prisão preventiva dos policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Wekcerlley Benevides de Oliveira, acusados de forjar um confronto armado na região do Contorno Leste, em Cuiabá, para esconder a arma usada no assassinato do advogado Renato Nery. Os PMs são acusados de homicídio qualificado, pela morte de um jovem, e tentativa de assassinato de outros dois, além de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.
Na decisão, a magistrada reforçou a necessidade de manter os policiais presos como forma de proteger a sociedade, haja vista que a liberdade dos acusados coloca a população em risco.
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“Tendo em vista que o contexto em que foram praticados os delitos denota a elevada periculosidade dos agentes [...] mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do evidente risco de intimidação das vítimas sobreviventes. Assim, diante do elevado risco apresentado pelos agravantes, faz-se necessário a manutenção dos efeitos da decisão monocrática até o julgamento dos agravos regimentais”, diz trecho do documento, assinado na quinta (9).
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A investigação aponta que os policiais teriam simulado um confronto para justificar a execução das vítimas e a posse de uma pistola calibre 9 mm, cuja perícia indicou ligação com outros crimes, incluindo o assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, na Capital.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia substituído a prisão dos agentes por medidas cautelares, concedendo a eles liberdade provisória. Contudo, o Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao STJ, apontando que a gravidade da conduta e o modo de agir dos policiais exigiam a prisão.
No documento, o MP argumentou que os PMs integram um grupo de extermínio e que o falso confronto resultou na morte de um jovem de 26 anos e deixou dois adolescentes, de 16 anos, feridos. Além disso, o órgão citou o risco de reincidência, já que todos estavam soltos e haviam retornado às atividades policiais.
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Ao analisar o pedido, a ministra destacou que “a dinâmica dos fatos revela uma atuação estruturada e organizada”, com planejamento prévio e manipulação da cena do crime. Por outro lado, a defesa dos policiais buscou conferir “efeito suspensivo” aos recursos, o que permitiria que aguardassem o julgamento em liberdade, alegando ausência de fatos novos que justificassem o retorno à prisão.
Entretanto, a magistrada refutou os argumentos, enfatizando o risco social da liberação dos réus. Ela explicou que a prisão é necessária para evitar a intimidação de vítimas e testemunhas, garantindo o regular andamento do processo.
Crime
O advogado Renato Nery foi assassinado no dia 5 de julho de 2024, em frente ao seu escritório, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele foi atingido por sete tiros, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu na madrugada do dia seguinte.
A motivação seria uma disputa judicial por uma área de mais de 12 mil hectares, localizada no município de Novo São Joaquim. Após décadas, Nery tornou-se coproprietário da terra, o que teria causado insatisfação no casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi, de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), apontados como mandantes do crime.
As investigações também identificaram a participação dos policiais militares Ícaro Nathan Santos Ferreira, Jackson Pereira Barbosa e Heron Teixeira Pena Vieira, que teriam atuado como intermediários. O executor foi identificado como Alex Roberto de Queiroz Silva.
O crime teria sido executado mediante promessa de pagamento de R$ 215 mil. Todos estão presos, mas ainda não foram condenados.
