Prefeitura de Cáceres é alvo da Polícia Federal em operação contra corrupção

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PF: operação contra a corrupção na Prefeitura de Cáceres

DA REDAÇÃO

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (1) a Operação Fidare que tem o objetivo de combater o desvio de verbas públicas de três programas federais do Ministério da Saúde. A estimativa é de que a quadrilha que atuava na Prefeitura de Cáceres (240 km da capital) tenha desviado cerca de R$ 2,5 milhões nos últimos dois anos.

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais: 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de conduções coercitivas e 53 de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, no estado do Mato Grosso, além de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, no estado de Goiás.

Entre os conduzidos coercitivamente para prestarem esclarecimentos há um ex-prefeito e a atual vice-prefeita, Antônia Eliene Liberato Dias (PSDB). Procuradores municipais, proprietários e representantes de grandes empresas do setor farmacêutico foram presos pela PF hoje. O ex-prefeito, Túlio Fontes, segunda a Justiça Federal, deve ser ouvido como testemunha.

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Em entrevista ao RepórterMT, o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz (PMDB), disse que está em Cáceres acompanhando a situação, mas alegou que não tem conhecimento do teor da operação. Ele disse que os secretários de administração e finanças foram chamados para prestar esclarecimentos. Francis acredita que também deve ser chamado para dar depoimento.

A investigação apurou que o esquema criminoso era antigo. Recursos financeiros de três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos, eram desviados de diversas formas.

Empresários, em conluio com servidores e agentes públicos, entregavam produtos à Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Não era conferido o estoque de medicamentos necessários ao atendimento da população. Posteriormente, licitações era simuladas para formalizar a aquisição dos medicamentos.

A Secretaria Municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material. Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que possuíam relações de confiança com os secretários municipais.

Outra forma de atuação da quadrilha era a aquisição de produtos sem a devida entrega. Assim, era autorizado o pagamento aos fornecedores mesmo sem o recebimento dos remédios. A pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam.

Alguns produtos não eram distribuídos e chegavam a perder a validade. Outros eram jogados fora. A situação provocou a falta de soro fisiológico nas unidades de saúde da cidade.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.

Será concedida entrevista coletiva às 10h30 na Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso, localizada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Araés, Cuiabá/MT.

1 “Fidare”, em italiano, significa confiança, elemento fundamental para que a organização criminosa desvendada pela PF lograsse êxito em suas atividades.Também tem o significado de “fiado”, pois os empresários vendiam para a prefeitura para posterior pagamento, em valores superfaturados.