DA REDAÇÃO
O procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho determinou, nesta quarta-feira (22), a instauração de procedimento investigatório sobre a possível participação do ex-governador Blairo Maggi (PR) no chamado "Escândalo dos Maquinários", que desviou R$ 44 milhõe dos cofres do Estado. O trabalho será conduzido pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco), procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust.
Ferra decidiu acatar um ofício dos promotores Mauro Zaque, Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior e Gustavo Dantas Ferraz sugerindo que o Ministério Público Estadual investigasse uma possível participação do ex-governador e senador eleito no esquema.
"Nos parece impossível desvincular a sua conduta daqueles dos demais requeridos (...) em momentos de considerável importância, a figura do então governador, Blairo Maggi, é mencionada e à qual se atribui condutas passiveis de serem apreciadas sob a ótica da improbidade", afirma ofício.
De acordo com Ferra, informações encaminhadas à PGJ pela Promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, que está analisando o inquérito policial realizado pela Delegacia Fazendária sobre o assunto, apontam para a não participação do ex-governador.
No entanto, para evitar conclusão prematura, foi determinada a realização de investigação mais aprofundada e criteriosa da conduta do agente a fim de esclarecer o seu envolvimento ou não nos fatos.
"A vultosidade dos recursos envolvidos não permite ao Ministério Público se omitir em adotar todas as medidas necessárias visando a aclarar na plenitude os fatos ocorridos e, comprovando o envolvimento de quem quer que seja, adotar as medidas judiciais cabíveis", ressaltou Ferra.
Segundo ele, no âmbito cível, o Ministério Público ainda não dispõe de elementos que comprovem a participação do ex-governador. "O documento encaminhado pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público apresenta trechos de declarações alusivas ao à época governador Blairo Maggi, colhidas ao longo dos procedimentos ministeriais, que no entender dos promotores de Justiça, embora sejam insuficientes para comprovar a participação, merecem ser apuradas e investigadas", afirmou.
Resultados
Duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento de danos ao erário já foram propostas em virtude das fraudes cometidas no procedimento licitatório para aquisição de maquinários.
Foram acionados os ex-secretários de Estado de Administração, Geraldo Aparecido de Vitto Júnior, e de Infraestrutura, Vilceu Francisco Marcheti, e as empresas Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda, Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda, Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda, Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda, Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda, Rodobens Caminhões Cuiabá S/A, Mônaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda, Iveco Latin América Ltda e Extra Caminhões Ltda.
No âmbito criminal, a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco explicou que o oferecimento da denúncia depende, necessariamente, da conclusão da análise criteriosa de todo o inquérito que compreende 56 volumes, com aproximadamente 10.800 páginas.
O Ministério Público aguarda também a análise técnica de 20 transferências de sigilos fiscais e bancários. Segundo a promotora de Justiça , muitas informações bancárias requisitadas pelo juízo ainda não foram remetidas pelas instituições bancárias, mesmo com a cobrança efetiva da Promotoria. (Com assessoria do MPE)
