DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O juiz Fabio Alves Cardoso, do plantão do Judiciário da cidade de Brasnorte (587 km de Cuiabá), determinou nesta sexta-feira (20), a soltura do capitão da Polícia Militar Cirano Ribas de Paula Rodrigues, preso por agredir e humilhar com ataques racistas um soldado no município. A decisão foi proferida durante audiência de custódia.
O militar é acusado de agredir e humilhar um soldado após uma bebedeira, na manhã de quarta-feira (18). O capitão chegou a quebrar o celular e a proferir insultos racistas contra a vítima, chamando-a de “negro”, “cachorro” e dizendo que “cachorro e preto sentam no chão”.
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Durante a audiência, o Ministério Público do Estado manifestou pela conversão do flagrante em prisão preventiva. Por outro lado, a defesa do militar solicitou o relaxamento do flagrante por medidas cautelares.
Após análise do caso, o magistrado considerou que apesar da gravidade o PM não representa risco tendo vista que foi exonerado do cargo. Além disso, destacou que ele é primário.
"Analisando os autos observo que há prova da materialidade dos delitos e indícios suficientes de autoria, consubstanciada no Boletim de Ocorrência, vídeos gravados por câmeras de segurança, assim como nas declarações das vítimas e depoimentos dos policiais que participaram da ocorrência", diz trecho de decisão.
"Contudo, apesar da gravidade em abstrato e reprovabilidade das condutas, entendo que não há demonstração clara do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado. Isso porque, ao que consta nos autos, logo após a prisão o custodiado foi exonerado da função de comandante do Pelotão Militar de Brasnorte, de forma que não poderá exercer influência no ânimo das vítimas e testemunhas do caso, já que estas não mais estarão subordinadas ao comando daquele", emendou.
Ao conceder a liberdade do PM, o juiz determinou medidas cautelares. Entre elas, o oficial está proibido de se aproximar da vítima ou manter contato por qualquer meio, deve manter endereço e telefone atualizados, e comparecer a todos os atos do processo.
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Relembre o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, tudo começou durante uma confraternização de um moto clube, realizada na Associação Casa da Sopa. Testemunhas contaram que o capitão estava bêbado e teria iniciado uma discussão com um dos participantes da festa, chegando a agredi-lo fisicamente e ameaçá-lo de morte.
Pouco tempo depois, o capitão foi até à conveniência de um posto, onde iniciou uma nova discussão com o mesmo homem que também teria ido para o mesmo local. Lá, o homem foi agredido novamente pelo PM, desta vez com tapas na nuca, o que fez com que a vítima deixasse o local mais uma vez.
As agressões foram presenciadas por um soldado da PM que teria ido ao posto para comprar uma cerveja e um salgado. Ao notar que o soldado estava no local, o capitão o chamou para se sentar ao lado. Neste momento, o capitão iniciou uma série de ofensas contra o soldado, dizendo que ele era corno.
Diante das ofensas, o soldado pediu para o capitão parar com os insultos, pedindo respeito à família dele. Em resposta, o capitão exigiu que o soldado se colocasse no lugar dele de subordinado.
Ao tentar sair do local, o soldado foi impedido pelo capitão que retirou a chave do carro do soldado da ignição, impedindo que ele deixasse o posto com o próprio veículo. Em resposta o PM afirmou então que iria a pé ou pediria ajuda a alguém para levá-lo, momento em que o capitão ordenou novamente que ele permanecesse no local e se comportasse como soldado.
O PM relatou ainda que o capitão, em tom ameaçador, começou a dirigir ofensas também ao irmão do soldado, cabo da Polícia Militar, afirmando que os dois “eram bostas e merdas”, que “não eram nem policiais de verdade”, e que o cabo era “corno” e só estava com sua esposa por interesse financeiro.
O soldado contou que novamente pediu respeito e o capitão o convidou para ir aos fundos do posto, dizendo que lá não havia câmeras e que iria lhe “dar uma lição”. Diante da negativa do soldado, o oficial o chamou de “negro” e afirmou que ele “não servia nem para ser soldado”, chamando-o de “cachorro” e ordenando: “soldado, sente aí no chão. ”Ao questionar se deveria realmente sentar no chão, o capitão confirmou: “É soldado, sente-se no chão”.
O soldado relatou que sentou no chão e perguntou o motivo da humilhação e o capitão respondeu “cachorro e preto sentaM no chão”.
Ao tentar registrar a situação com o celular, o capitão deu um golpe mata-leão no soldado tomou o telefone dele à força e quebrou ao meio.
A série de humilhações foi presenciada por funcionários e clientes do posto que ficaram assustados com a situação.
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e encaminhou o soldado para registro da ocorrência.
Na sexta-feira (20), o PM foi exonerado do cargo de comandante de Brasnorte.
