A Gazeta
Quase 27 mil infrações foram flagradas por agentes no trânsito de Cuiabá nos 6 primeiros meses deste ano. Foram emitidos 26.960 autos de infração, número que, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, representa menos de 10% das imprudências cometidas nas ruas e avenidas da Capital.
Em 2009, foram 54.056 autuações. A maioria pelo não uso do cinto de segurança (21% dos autos). Por outro lado, enquanto deixam de usar o cinto, os cuiabanos usam muito o celular enquanto estão no volante, o que é proibido. A infração resultou em 10.173 autos, 18% do total. Na sequência estão o avanço de sinal (10%) e estacionamento em calçadas (9,7%).
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De acordo com o diretor de Fiscalização da secretaria, Dativo Silva Sobrinho, grande parte dos infratores é reincidente e é punido por mais de uma irregularidade. Dado que se confirmou este ano. Das 26.960 autuações, 20% foi para condutores que deixaram de usar o cinto de segurança. Outras 18% pelo uso de celular.
"Muitos falam em indústria da multa, mas se os condutores seguissem as normas de trânsito, usassem o cinto, não falassem ao celular, não estacionassem na calçada, respeitassem o sinal, não teríamos multas".
Conforme ele, os autos de infração aplicados tem como base 40 dos 341 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, o que equivale a 10% do que é considerado infração de trânsito. "Se fossemos olhar tudo, seguir o Código de Trânsito à risca, esses números seriam bem maiores. Infrações são cometidas o tempo todo".
Fiscalização - Realidade comprovada durante uma ação de agentes no cruzamento entre as avenidas Coronel Duarte (Prainha) e Generoso Ponce, um dos principais corredores da Capital, onde há um grande fluxo de veículos durante todo o dia. Em apenas 10 minutos, uma fiscal contabilizou 48 infrações, a maioria delas (21) por condutores sem cinto de segurança.
Uma condutora foi flagrada falando ao celular e com o veículo parado em cima da faixa de pedestres. Mesmo com a presença do agente, pedindo para que desligasse o celular, a mulher fingiu que não era com ela. Situação, que segundo a fiscal Kelly Alves, é comum. "Algumas pessoas fingem que não estamos vendo ou, ainda, nos cumprimentam com celular no ouvido. É como se dissessem: Podem multar, eu pago!".
Mas isso não é nada diante de tantas situações que ela já passou. "Uma das situações que nunca vou esquecer é de um policial que tirou a arma e mostrou para mim, para me intimidar. As pessoas nos culpam por tudo e sempre tentam nos intimidar, dizendo que são parentes de prefeito, político, até ligam na nossa frente, mas é o nosso trabalho".
O fiscal Anisvalson Macedo Brito já trabalha há 8 anos na pasta e perdeu as contas de tantas situações desagradáveis que passou. "Graças a Deus eu nunca fui agredido fisicamente. Mas tenho colegas que já apanharam. Fora as ameaças de morte que recebemos constantemente. Eu já tenho boletins de ocorrência registrados na Polícia por que fui ameaçado".
Multas - Nem todos os autos de infração resultam em multas. Estas só são geradas após o condutor receber a notificação, com um período para recorrer. Isso porque há casos em que o veículo era conduzido por outra pessoa. Passado o prazo, é gerada a multa.
O infrator ainda pode entrar com recurso e tentar suspendê-la na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (Jari). Esta é formada por 6 pessoas, sendo representantes de taxistas, motoristas de transporte coletivo, empresas de ônibus, e da Secretaria de Trânsito. O grupo analisa e decide se a multa foi aplicada irregularmente ou deve ser mantida.
A advogada Rafaela Campanati, que preside a Junta, explica que para suspender a penalidade é necessário comprovar que a imprudência foi cometida durante prestação de socorro ou auxílio a doentes, ou ainda, que a punição é incoerente. Provas devem ser embasadas com documentos. "Muitas pessoas vem aqui e dizem que não cometeram a imprudência e acham que é o suficiente. Isso não basta. Se ele não estava na cidade ou no trabalho, é preciso que traga documentos que comprove isso".
São aceitos como prova tickets de posto de combustível da cidade ou comprovante da empresa de estacionamento onde o carro estava. "Se o condutor estava prestando socorro a alguém, por exemplo, precisamos confirmação do Corpo de Bombeiros, Samu ou do hospital".
Poucos recorrem - Em média, 240 recursos são analisados pela Jari por mês, mas nem todos são julgados de imediato. "Se o processo precisar de mais documentos entra em diligência e aguardamos o envio pelas instituições competentes ou até mesmo pelo recorrente (condutor) para julgarmos. Isso pode demorar".
Caso o recurso não seja julgado em 30 dias, a multa é suspensa até a decisão final. "Isso é feito automaticamente pelo Detran. Se passar de 30 dias a multa é suspensa e o proprietário do veículo pode fazer transferências sem impedimento. Mas se, após o julgamento, ela for mantida, volta para o sistema".
Se o candidato não conseguir reverter a penalidade, ainda pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Dos pedidos para cancelamento que chegam à comissão, cerca de 25% são deferidos. Mas, conforme a presidente, isso não quer dizer que a infração não foi cometida. "Sempre que o processo é aberto temos que conferir todos os dados do auto de infração, saber se o condutor recebeu a notificação. Caso haja alguma falha no auto ou o recorrente não foi comunicado, a multa é extinta".
O número de condutores que consegue anular a multa por apresentar os documentos é bem reduzido.
Vale lembrar - Os locais considerados críticos em Cuiabá são avenida Rubens Mendonça, do CPA (6.762 autos de infração em 2009), Tenente Coronel Duarte (6.672 autos), Miguel Sutil (4.707), Generoso Ponce (4.560) e Fernando Corrêa (3.671). Nos bairros foram 8.998 autos de infração no ano passado.
No caso das penalidades, quando é gravíssima a multa é de R$ 191,54 e o condutor perde 7 pontos na carteira. Infração grave tem multa de R$ 127,69 e 5 pontos; média tem multa de R$ 85,13 e 4 pontos e para leve a multa é de R$ 53,2 e 3 pontos.
