DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá decidir na tarde desta segunda-feira (23), se o processo que cassou o ex-vereador e agora deputado federal eleito, Abílio Brunini (PL), por quebra de decoro parlamentar, foi legítimo ou não.
O julgamento está previsto para às 14h e será realizado pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. O mérito tem como relator o desembargador Márcio Vidal.
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De acordo com a defesa de Abílio, a nulidade da sentença deve ocorrer por ter havido cerceamento de defesa, “uma vez que o Juízo singular a prolatou, de forma antecipada, sem observar que o caso exigia dilação probatória".
Abílio foi cassado no dia 06 de março de 2020 por 14 votos favoráveis à perda de mandato e 11 contrários. Ele respondeu a um processo por quebra de decoro em razão de supostas agressões verbais a colegas e por excessos cometidos durante fiscalizações na área de Saúde.
Segundo a Comissão de Ética, que votou pela sua cassação, o vereador teria 17 boletins de ocorrência.
Agora, caso a cassação seja mantida, ele não deverá assumir sua vaga na Câmara Federal e o Partido Liberal vai perder sua quarta cadeira no Parlamento.
Se for impedido de assumir, a expectativa é Carlos Bezerra (MDB), que não obteve votos suficientes para ser reeleito fique com a vaga.
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Juiz nega recurso e mantém cassação de Abilio por quebra de decoro
João Marcelo 23/01/2023
Que fim chegamos no quadro político de Mato Grosso, onde não sabemos o que é pior. Ou nos representa na Câmara Federal um sujeito despreparado que só pensa em criar polêmica e disseminar fake news ao invés de trabalhar em prol do estado, ou vai um raposa velha que faz da velha política do toma lá dá cá seu modo de vida. Estamos entre a cruz e a espada.
Andersen Prates 23/01/2023
Abílio ou Bezerra… qual seria o menos pior na câmara? Tamo na roça mesmo viu…
2 comentários