DA REDAÇÃO
Os servidores e membros do Ministério Público do Estado (MPE) terão 24 dias de folga, entre feriados e pontos facultativos, no próximo ano. O número de folgas ainda pode aumentar, uma vez que entre os meses de junho e julho haverá a Copa do Mundo e novos pontos facultativos devem ser regulamentados.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) com uma curiosidade: no mês de março, o feriado da Paixão de Cristo será comemorado na sexta-feira (30). No entanto, os servidores curtirão a folga desde a quarta-feira (28), pois os dois dias anteriores ao feriado foram decretados como ponto facultativo.
Veja a íntegra da portaria
PORTARIA N.° 991/2017-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando a edição da Portaria n.º 678/2017-PRES, do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e,
Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE:
Art. 1.º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado
de Mato Grosso, para o exercício de 2018, nos seguintes dias:
I - JANEIRO
Dia 1.º (segunda-feira) - confraternização universal (feriado nacional).
II - FEVEREIRO
Dia 12 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
Dia 13 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
Dia 14 (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo).
III - MARÇO
Dia 28 (quarta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo - artigo 62, caput
e inciso II, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966);
Dia 29 (quinta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo);
Dia 30 (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional).
IV - ABRIL
Dia 21 (sábado) - Tiradentes (feriado nacional);
Dia 30 (segunda-feira) - ponto facultativo.
V - MAIO
Dia 1.º (terça-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional);
Dia 31 (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).
VI - JUNHO
Dia 1.º (sexta-feira) - ponto facultativo.
VII - AGOSTO
Dia 11 (sábado) - Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo).
VIII - SETEMBRO
Dia 07 (sexta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional).
IX - OUTUBRO
Dia 12 (sexta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
X - NOVEMBRO
Dia 1.º (quinta-feira) - Lei Federal n. 5.010/1966 (ponto facultativo);
Dia 02 (sexta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);
Dia 15 (quinta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
Dia 16 (sexta-feira) - ponto facultativo;
Dia 20 (terça-feira) - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual).
XI - DEZEMBRO
Dia 08 (sábado) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos
forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945);
Dia 24 (segunda-feira) - Véspera de Natal (ponto facultativo);
Dia 25 (terça-feira) - Natal (feriado nacional);
Dia 31 (segunda-feira) - Ano Novo (ponto facultativo).
Artigo 2.º Os feriados e/ou pontos facultativos referentes à Copa do Mundo
de 2018, serão regulados posteriormente.
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
