DA REDAÇÃO
Entre suas últimas ações à frente da Secretaria de Cultura, o maestro Leandro Carvalho oficializou o chamamento para seleção de organização para gestão e produção do 1º Festival de Lambadão de Mato Grosso, em 2018.
Conforme a publicação, para o evento a Secretaria de Cultura vai destinar R$ 450 mil.
O extrato de chamamento público foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 21 de dezembro.
Na última sexta-feira (22), Leandro carvalho anunciou que entregou o cargo ao governadpr Pedro Taques (PSDB).
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2017/SEC-MT
REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE LAMBADÃO DE MATO GROSSO - 2018
PROTOCOLO Nº 254485/2017
1 - DO OBJETO
1.1 Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a gestão/produção do 1º Festival de Lambadão de Mato Grosso, em 2018.
5 - DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O processo de seleção da OSC será realizado por uma Comissão de Seleção, composta por servidores da SEC/MT, designada pelo Secretário de Estado de Cultura e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no sítio www.cultura.mt.gov.br.
5.2 O processo seletivo será composto de uma única fase para qualificação técnica e habilitação jurídica e fiscal.
5.3 Os prazos estabelecidos para o processo seletivo estão especificados no cronograma abaixo:
| CRONOGRAMA | ||
| Publicação do Edital de Chamamento no sítiowww.cultura.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso
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21/12/2017 | |
| Período para Inscrições das OSC’s | 21/12/2017 a 31/01/2018 | |
| Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica e Fiscal | 01 a 09/02/2018 | |
| Publicação do Resultado Preliminar da Seleção no sítiowww.cultura.mt.gov.br
| 09/02/2018 | |
| Prazo Recursal do Resultado Preliminar | 14 a 20/02/2018 | |
| Análise dos Recursos | 21 a 27/02/2018 | |
| Publicação do Resultado Final do Chamamento Público no sítio www.cultura.mt.gov.br e no Diário Oficial de MT
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28/02/2018 | |
5.4 Todas as publicações serão feitas no sítio oficial da SEC/MTwww.cultura.mt.gov.br.
5.5 A inscrição e a apresentação de recursos deverão ser endereçadas à Comissão de Seleção do “1° FESTIVAL DE LAMBADÃO DE MATO GROSSO” e protocoladas na SEC/MT, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, bairro Duque de Caxias, CEP 78043-300, Cuiabá/MT, Fone (65) 3613-0200, no horário de expediente vigente, não sendo permitido o recebimento de documentação fora dos prazos estabelecidos neste Edital.
13 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
13.1 O prazo para execução do Termo de Colaboração será de 2 (dois) anos, a partir da data da assinatura do referido instrumento.
14 - DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO
14.1 O valor de referência ou de teto estimado para a realização do objeto deste Edital será de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta e mil reais), em empenho para o exercício 2018.
15 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1 A colaboração constante no presente Edital será custeada por meio de recursos da SEC/MT, conforme a seguinte dotação orçamentária:
§ Órgão: 23 - Secretaria de Estado de Cultura
§ Função: 13 - Cultura
§ Sub-Função: 392 - Difusão Cultural
§ Unidade Orçamentária: 23.101 - Secretaria de Estado de Cultura
§ Programa: 404 - Fortalecimento da Política Cultural
§ Projeto/Atividade: 2290 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura
§ Fonte: 104 - Recursos destinados ao Fundo de Fomento à Cultura
Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2017.
LEANDRO CARVALHO
Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 26/12/2017
DE NOVO ESSA VERBA PRA CULTURA?????VEJA O QUE ACONTECEU, E QUE AINDA ESTÁ ACONTECENDO!!!OS QUE RECEBEM E QUE JÁ RECEBERAM....Simplesmente >>>Não prestam Contas dos valores recebidos, a maioria são ""DESVIADOS"", com raríssimas exceções. Seria de grande importância que direcionasse para compra de UTIs, ... há muito a saúde está pedindo S.O.S. Temos certeza , que o povo agradeceria.
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