CAB pede licença de atuação para ETE, mas não realiza estudo ambiental

A CAB Cuiabá, concessionária do sistema de água e esgoto da Capital, solicitou hoje (14), em publicação no Diário Oficial, a emissão das Licenças de Instalação e Operação (LO) da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Tijucal, no bairro de meso nome, mas curiosamente, o estudo de impacto ambiental não foi realizado pela empresa, conforme a publicação. Para a renovação das licenças ambientais, é necessário o estudo dos impactos ambientais que a estação pode estar causando à natureza, neste caso, ao Rio Cuiabá. A obra custou mais de R$ 1 milhão e teve os recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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João Marcos 15/06/2012

Vocês não podem afirmar que a CAB não apresentou "Estudos Ambientais". Na nota publicada eles solicitam as Licenças de Instalação e Operãção, ou seja, já possuem a Licença Prévia, sendo assim estudos ambientais preliminares para essa fase foram efetuados. A publicação de nota no Diário Oficial é uma exigência do licenciamento ambiental, ou seja, a instituição está pleiteando a instalação e operação do empreendimento e apenas cumpriu uma das exigência feitas pela SEMA. Eles com certeza já encaminharam os estudos pertinentes, que podem ou não serem aprovados pela SEMA.