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07 de Dezembro de 2014, 08h:23 - A | A

OPINIÃO / LUIZ HENRIQUE LIMA

Viena ou Versalhes?

Hoje, dois séculos depois de Viena e um século após Versalhes, a humanidade está tendo o seu futuro definido

LUIZ HENRIQUE LIMA



Em 1815, após as guerras napoleônicas as potências vitoriosas reunidas no Congresso de Viena formularam os termos dos acordos que trouxeram meio século de paz na Europa. Um século depois, em 1919, o Tratado de Versalhes que pôs fim à Primeira Guerra Mundial impôs condições tão humilhantes à derrotada Alemanha que plantou as sementes para a ascensão do nazi-fascismo e a eclosão da Segunda Guerra Mundial.

Hoje, dois séculos depois de Viena e um século após Versalhes, a humanidade está tendo o seu futuro definido nas negociações diplomáticas acerca das mudanças climáticas globais.

Com efeito, poucas pessoas sensatas duvidam que o planeta esteja sofrendo um acelerado processo de mudanças climáticas. Os relatórios técnicos elaborados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC na sigla em inglês - reúnem contribuições de milhares de cientistas de ponta em centenas de instituições de pesquisa em todo o mundo. Os estudos divulgados este ano apontam a extrema urgência de reduzir as emissões de gazes do efeito-estufa - GEE em 70% até 2050, sob pena de impactos irreversíveis.

Ao contrário de temas ambientais pontuais, como a poluição de um rio ou lago ou a qualidade do ar numa metrópole, as mudanças climáticas constituem um desafio único e gigantesco, por sua dimensão, pela multiplicidade de efeitos e pela complexidade das soluções. O fenômeno não respeita fronteiras nacionais ou intervalos de curto prazo. A sobrevida das moléculas de gazes na atmosfera planetária conduz a que emissões ocorridas na indústria inglesa um século atrás estejam afetando hoje a dinâmica das marés na Polinésia. Assim, a discussão do tema envolve inúmeras variáveis científicas (climatologia, meteorologia, oceanografia, biologia, física etc.), políticas, econômicas, tecnológicas, culturais e sociais.

As gerações de nossos filhos e netos colherão os frutos positivos ou envenenados do que fizermos agora.Os próximos passos das negociações diplomáticas em curso indicarão se aprendemos as lições de Viena ou se repetiremos os erros de Versalhes.

No Rio de Janeiro, em 1992, celebrou-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Cinco anos depois, o Brasil teve um papel decisivo na elaboração do Protocolo de Quioto, com metas realistas de redução das emissões em bases justas e equânimes, e que alimentou as esperanças de um processo global de enfrentamento efetivo do tema. Todavia, o boicote dos Estados Unidos, na era Bush, inviabilizou a implementação do Protocolo e na última década as emissões de GEE, em vez de cair, cresceram, impulsionadas pelo acelerado crescimento da economia chinesa, detentora de uma das matrizes energéticas mais sujas do planeta. O Brasil contribuiu para esse retrocesso, tanto perdendo protagonismo no cenário internacional, como elevando as suas próprias emissões.

Para não tratarmos de abstrações longínquas, vejamos os principais impactos das mudanças climáticas previstos para o Brasil e para o Centro-Oeste: elevação da temperatura, redução do regime de chuvas originado da Floresta Amazônica, desertificação de terras agrícolas, redução da produtividade de culturas importantes como a da soja, com graves reflexos na segurança alimentar.

Agora, todavia, os derradeiros alarmes estão soando e, aparentemente, despertaram os mais recalcitrantes. Há poucos dias, China e Estados Unidos anunciaram um compromisso bilateral de significativa redução de suas emissões, bem como de investimentos em energias renováveis e na descarbonização dos processos produtivos.

As gerações de nossos filhos e netos colherão os frutos positivos ou envenenados do que fizermos agora.Os próximos passos das negociações diplomáticas em curso indicarão se aprendemos as lições de Viena ou se repetiremos os erros de Versalhes. Cabe a todos nós, cidadãos do planeta Terra, pressionarmos nossos dirigentes a seguirem a trilha do bom senso.

LUIZ HENRIQUE LIMA é conselheiro substituto no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

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