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Prof. Dr. Haroldo de Arruda Junior.
HAROLDO DE ARRUDA JÚNIOR
Todo aumento de preço seja num produto ou em uma prestação de serviço como por exemplo, na tarifa de um transporte público, está diretamente ligado a uma ideia de melhoria que possa produzir uma superação de expectativa em relação aos benefícios funcionais do produto ou serviço ofertado. São serviços ou produtos que receberam benefícios adicionais que o valorizam em relação ao que eles eram antes. Ou seja, a regra é que não se justifica aumento de preço tanto de produto quanto de serviços os quais não se teve nenhum benefício adicional que justifique este aumento.
O governador isentou as empresas de transporte coletivo de Cuiabá do pagamento do ICMS sobre o óleo diesel. Com a decisão a passagem que iria custar R$ 3,80 passou a custar R$ 3,60 o que estava custando R$ 3,10. Resolveu? Não, não resolveu.
O Governador Pedro Taques deu o primeiro passo na tentativa de solucionar o problema do aumento da passagem do ônibus, mas não do problema do sistema de transporte público. Isentou as empresas de transporte coletivo de Cuiabá do pagamento do ICMS sobre o óleo diesel. Com a decisão a passagem que iria custar R$ 3,80 passou a custar R$ 3,60 o que estava custando R$ 3,10. Resolveu? Não, não resolveu. Mas não resolveu porque professor? Porque tivemos aumento do mesmo jeito num serviço de péssima qualidade. Reajustes de custos de mão de obra e manutenção da frota todos nós sabemos que existem assim como existe o custo para renovação da frota que também deve estar na planilha. O problema não é só do custo da passagem mas do sistema de transporte público. A passagem é apenas um item a ser analisado. Não houve benefício algum que justificasse esse aumento. Pelo contrário só piorou o sistema. Do jeito que caminha a economia do nosso país logo teremos novos aumentos em outros produtos ligados ao sistema de transporte o que vai gerar um novo debate sobre um novo aumento da passagem. Então qual a solução ?
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Considerando que na composição dos custos da tarifa do transporte público de nossa cidade o passe livre aos estudantes representa um percentual significativo, parece-nos lícito acreditar que a melhor saída seria a criação de um sistema de cooperação percentual entre o Governo Federal, Governo Estadual e o Município visto que todas as esferas precisam e utilizam do sistema de transporte público. O Governo do Estado fez a sua parte isentando o ICMS do diesel, o município da mesma forma poderia contribuir isentando as empresas de 5% do imposto sobre os serviços prestados por estas empresas e o Governo Federal também poderia criar uma forma de isenção de um imposto federal.
A contrapartida das empresas seria com uma passagem de ônibus bem mais barata, renovação completa da frota a cada três anos, ônibus limpos com ar-condicionado, pontos de ônibus confortáveis e com sinalização, em fim qualidade na oferta do sistema de transporte público em nossa cidade. Não há dúvida de que tanto as empresas como os governos sairiam ganhando com isso até porque o maior beneficiado é o cidadão.
Prof. Dr. Haroldo de Arruda Junior
