O calote de Taques e a resistência dos servidores

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Eduardo Matos é analista de desenvolvimento econômico e social do Estado, graduado em História e Mestre em Política Social pela UFMT.

EDUARDO MATOS

Em menos da metade de seu mandato o governador Pedro Taques parece já ter conseguido ter jogado uma pá de cal nas ilusões que muitos mato-grossenses tinham com o seu governo. 

Até esse momento o governo parece andar olhando para o retrovisor e sempre buscando a culpa nos outros para justificar sua incompetência em governar. Pois se é verdade que o país se encontra em uma crise econômica e política, por outro lado, o que não se consegue sustentar são os discursos de um governo que prometia ser legalista e transformador, mas que na verdade, vem fazendo o mais do mesmo daquilo do que há de pior na política.

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A última do governo foi jogar a culpa da crise nas costas do servidor público do poder Executivo. Segundo anunciou em reunião com o fórum Sindical nessa última sexta feira, o governo não pretende pagar o RGA dos servidores nesse mês, pois segundo o mesmo, não existe dinheiro em caixa e que se o mesmo concedesse faltaria dinheiro para honrar os pagamentos em dias.

Mas esse discurso não condiz com a realidade e nem com os discursos realizados pelo próprio governo. Segundo o FIPLAN que faz a contabilidade oficial tanto da receita como das despesas do Estado, se comparando o mesmo período de 2015 à 2016, de janeiro a abril teremos um aumento considerável na receita de mais de 768 milhões de reais. 

Se ainda acrescentarmos que no discurso o governo diz que tem diminuído os custos e vem acabando com a corrupção do governo passado, isso faz crer que não teríamos problema no pagamento do RGA, pois no governo Silval que esteve enlameado na corrupção o pagamento do mesmo nunca foi problema. 

A verdade é que os argumentos do governo que são frágeis e o recente escândalo na SEDUC, onde um esquema de fraudes à licitações nas obras de reformas de escolas da secretaria apontaram que o prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado em 56 milhões de reais e demonstra claramente que a corrupção em nosso Estado continua livre, leve e solta.

Mas não é só esse discurso que tá indo por terra. O discurso do governo da legalidade segue o mesmo caminho, afinal o RGA é um direito constitucional, consagrado no artigo 147 e regulamentado em lei Estadual. Mas o governo da legalidade teima em desrespeitar a constituição. 

Tenta usar em sua defesa a Lei de Responsabilidade Fiscal no intuito de dizer que o Estado já está atingindo o teto de gastos com a folha salarial que a LRF estipula. Acontece que nesse ponto específico a lei também favorece o servidor público, pois no seu artigo 37 ele abre algumas exceções, entre elas, assegura o direito da Revisão Geral Anual. 

Como percebe não há motivo para o calote que o governador quer dar ao servidor público. A verdade é que desde o início do ano ele vem enrolando o Fórum Sindical. O governo nunca teve interesse em oferecer o RGA de 2016, pois seu interesse parece caminhar pra outro lado, porque quando foi sugerido ao mesmo a taxação das commodities do agronegócio, esse se apressou em ir até a 9º Edição da Parecis SuperAgro, dizer para uma plateia de produtores ligado ao agronegócio que o governo descarta taxar o setor e que os mesmo continuarão usufruindo das vultuosas isenções fiscais. 

Enquanto os grandes tem tudo do rei, o lado mais fraco sofre com ataques aos seus direitos e arrocho salarial, mas uma coisa é certa: o governador pode esperar uma grande resistência por parte dos servidores públicos. No próximo dia 10 de maio ocorrerá uma grande assembleia unificada que poderá decretar uma greve geral histórica que a décadas não se via no Estado. 

É verdade que os servidores terão que enfrentar uma situação nada fácil, pois bem mais do que enfrentar o governo Taques, terão que enfrentar  uma estrutura estatal que estará a serviço de fragilizar e aniquilar sua luta, sem contar que em muitos casos os servidores terão que passar por cima inclusive de suas direções sindicais acostumadas em fazer um sindicalismo de conciliação e de tapinha nas costas. 

Mas a luta é a melhor professora e, com certeza, os servidores conseguirão superar todos esses obstáculos e bem mais do que conquistar sua pauta imediata, poderão estar nos trazendo como maior conquista a volta de sindicalismo combativo e classista em nosso estado.