Licio Malheiros
O Programa Minha Casa Minha Vida, que recebe recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é o maior programa habitacional já criado no Brasil. Resultado de uma parceria entre o Governo Federal, Estados, Municípios, empresas e movimentos sociais. Este vultoso programa, nasceu para diminuir o déficit habitacional brasileiro, voltado para pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social. O Programa tem como objetivo principal, atingir pessoas que ganham de zero a dez salários mínimos, e pessoas que apresentem alguma deficiência física congênita.
Em Cuiabá, na terça feira (17), foi divulgada a lista, com os nomes das 1.896 famílias sorteadas no programa “Minha Casa Minha Vida” de Cuiabá. Desse total, 1.264 serão contempladas com casas oferecidas no residencial Nico Baracat I, II e III. Outras 632 famílias irão compor um cadastro-reserva, porém o resultado dessa lista, não foi visto com bons olhos pela população, gerando descontentamento, desconfiança e insatisfação; principalmente pela forma de sorteio, através do resultado do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, este sistema de escolha através de sorteio, é na verdade, uma verdadeira roleta russa.
Este artigo foi ensejado, pelo grande número de e-mails recebidos por mim; de pessoas descontentes, com o processo de escolha, dos nomes das famílias contempladas, pelo Programa Minha Casa Minha Vida Cuiabá, gerando descontentamento pela maioria dos inscritos.
Não estamos de forma alguma colocando em xeque a lisura do processo de escolha; só achamos e entendemos que essa forma de sorteio é aviltante e imoral.
Vamos fazer algumas elucubrações acerca do tema em questão. Neste ano, 42.725 famílias se inscreveram no programa, porém 2.015 foram excluídas do sorteio por terem renda superior a R$ 1,6 mil, valor limite para enquadramento no referido programa habitacional.
Em termos de probabilidade, para uma família que more em um barraco de lona, e nela viva, uma pessoa com deficiência física congênita, como exemplo tetraplegia. A possibilidade dessa família, vir a ser sorteada por esse sistema, cai para os mesmos percentuais de acerto na loteria, para ganhar o prêmio da Mega-Sena, que é bem mais vantajoso.
Esse sistema de sorteio no caso de casas populares é no mínimo complicado, uma vez que; possibilita, que duas pessoas de uma mesma família possam ser sorteadas, como aconteceu neste último sorteio, quando, pai e filho foram sorteados.
Mesmo que depois na confrontação dos dados, os mesmos não se enquadrem no processo de escolha; o estrago já foi feito, uma vez que, muitas pessoas ficaram descontentes e, mobilizaram-se no sentido de protestar contra esse mecanismo de escolha, que é extremamente excludente.
Sem falarmos, do trabalho hercúleo desenvolvido pelas Assistentes Sociais, dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que vão in loco, nas residências das famílias em situação de vulnerabilidade social, e famílias que apresentem moradores com deficiência física, famílias que se encontram em extrema pobreza; sem querer, elas acabam criando expectativas acerca da possibilidade, dessa família vir a ganhar uma casa.
Estas assistentes sociais desenvolvem um trabalho sério de cadastramento, ai, as pessoas cadastradas não são contempladas; este fato acaba gerando nas pessoas, insatisfação e revolta com relação ao poder público, que teria como premissa básica, ofertar casas populares, para os expropriados do capital. E não favorecer pessoas, ou que já foram contemplados por outros programas sociais, ou que se encontre em melhor situação financeira.
Pare o mundo, quero descer!
