CATRACA LIVRE
O caso foi denunciado por um plantonista do Conselho Tutelar de Fortaleza e está sendo investigado pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, segundo informações do "Diário do Nordeste". O anunciante se identificou como sendo morador do bairro Cocó, zona norte da capital cearense.
O ato de entregar "filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa" é crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sob pena que quatro anos de prisão e multa tanto para quem pratica o ato de "venda" quanto para quem "compra" a criança. Denuncie casos de violação de direitos de crianças ou adolescentes pelo Disque 100.
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A OLX divulgou nota afirmando que "repudia a atitude e lamenta profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site" e que está à disposição para colaborar com a investigação. No texto, informou também que o usuário autor do anúncio foi banido do portal.
