RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Na peça orçamentária de 2019, a Prefeitura de Cuiabá prevê maior orçamento para as secretarias municipais de Habitação, Fazenda, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Cultura, Esporte e Turismo.
A proposta, que está em discussão na Câmara de Cuiabá, estima crescimento na receita total do município em 11,3%. Em 2018, foi aprovado o valor de R$ 2.240.760.238,00, para o ano que vem haverá acréscimo de R$ 253.730.557,00, o que representa valor total de R$ 2.494.490.795,00.
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Na Habitação, o Poder Executivo prevê um crescimento orçamentário de 85% em relação aos valores de 2018. No ano passado, os vereadores aprovaram R$ 9.518.190,00, e neste ano a Prefeitura orça em R$ 17.689.552,24.
Na secretaria de Fazenda, o projeto sinaliza R$ 56,8 milhões, 44,4% a mais do que no anterior que foi de R$ 39.328.150,00. Em seguida, aparece Trabalho e Desenvolvimento Econômico com R$ 14.199.000,00, sendo R$ 4.116.225,69 a menos do previsto para este ano de R$ 10.082.774,31.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer será a quarta com os maiores recursos. Para 2019, foi planejado R$ 25.812.447,76, que representa 40,5% a mais do que 2018.
O gabinete do vice-prefeito Niuan Ribeiro (PTB) terá o mesmo orçamento aprovado de 2018: R$ 2,044 milhões.
Diminuição de receita
O projeto de Lei Orçamentário ainda prevê redução orçamentária de 25% para secretaria de Planejamento e 1% para a Gestão.
Na pasta comandada pelo secretário Jesus Lange Adrien Neto, a receita de 2018 foi de R$ 9.518.190,00 para o ano que vem, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estabeleceu R$ 7.860.969,00. Já a secretaria de Gestão, que tinha recebido 292.758.370,95, agora terá R$ 289.679.966,00.
No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada para o Legislativo, o prefeito Emanuel Pinheiro disse que em um ano e meio de gestão priorizou as áreas sociais como saúde, educação e assistência social, com projetos vitais para o desenvolvimento sustentável da Capital. Além disso, cita que no projeto constam obras estruturantes para os 300 anos de Cuiabá, como melhoria da mobilidade urbana, revitalização de espaços culturais, históricos e lazer.
Legislativo
O projeto ainda estima um aumento de 4,3% no repasse para Câmara de Cuiabá. O próximo presidente da Casa, Misael Galvão (PSB), poderá receber R$ 54 milhões, um aumento de R$ 2.236.720,88 se comparado com o orçamento de 2018.
Discussões
A proposta está sendo discutida pela Câmara de Cuiabá pela Comissão de Orçamento por meio de audiências públicas. Já foram realizados três encontros e falta apenas uma para que a peça seja apresentada aos parlamentares para sugestão de emendas.
Veja lista dos valores estimada para 2019 em comparação ao que foi estabelecido em 2018:
Orçamento total
2019: R$ 2.494.490.795,00
2018: R$ 2.240.760.238,00
Aumento de 11,3%
Câmara de Cuiabá
2019: R$ 54.090.000,00
2018: 51.853.279,12
Aumento de 4,3%
Secretaria de Governo
2019: R$ 17.016.773,00
2018: 15.648.592,00
Aumento de 8,7%
Controladoria
2019: R$ 4.362.300,00
2018: R$ 4.002.300,00
Aumento de 8,9%
Procuradoria
2019: R$ 39.520.000,00
2018: R$ 37.736.535,47
Aumento de R$ 4,7%
Gestão
2019: R$ 289.679.966,00
2018: R$ 292.758.370,95.
Diminuição de 1%
Fazenda
2019: R$ 56.800.000,00
2018: R$ 39.328.150,00
Aumento de 44,4%
Educação
2019: R$ 525.040.999,00
2018: R$ 448.521.215,00
Aumento de R$ 17%
Assistência social
2019: R$ 54.401.800,00
2018: R$ 47.918.448,00
Aumento de R$ 13,5%
Cultura, Esporte e Lazer
2019: R$ 25.812.447,76
2018: R$ 18.364.750,00
Aumento de 40,5%
Trabalho e Desenvolvimento Econômico
2019: R$ 14.199.000,00
2018: R$ 10.082.774,31
Aumento de R$ 40,8%
Mobilidade Urbana
2019: R$ 89.031.974,00
2018: R$ 74.325.300,00
Aumento de 19,7%
Saúde
2019: R$ 806.196.224,00
2018: R$ 754.635.479,00
Aumento de 6,8%
Inovação e Comunicação
2019: R$ 19.000.000,00
2018: R$ 15.246.288,27
Aumento de 24,6%
Planejamento
2019: R$ 7.860.969,00
2018: 10.592.389,00
Diminuição de 25,7%
Meio Ambiente
2019: R$ 21.785.000,00
2018: R$ 20.119.000,00
Aumento de 8,2%
Habitação
2019: R$ 17.689.552,24
2018: R$ 9.518.190,00
Aumento de 85,8%
Obras públicas
2019; R$ 130.500.753,00
2018: R$ 124.165.872,88
Aumento de 5,1%
Serviços Urbanos
2019: R$ 138.509.837,00
2018: R$ 113.190.954,00
Aumento de 22,3%
Ordem Pública
2019: R$ 58.100.000,00
2018: R$ 54.798.500,00
Aumento de 6%
Cuiabá 300 anos
2019: R$ 2.894.200,00
2018; R$ 2.666.700,00
Aumento de 8,5%
