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Cuiabá, 25 de Abril de 2024
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12 de Dezembro de 2016, 11h:42 - A | A

POLÍTICA / ENTREVISTA

Deputados só vão aprovar reforma tributária em 2017, diz Bezerra que aponta aumento de impostos

Oscar Bezerra diz que ele e demais deputados da Frente Parlamentar de Bens e Comércio da Assembleia Legislativa vão votar contra o projeto, se apresentado em 2016.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens da Assembleia Legislativa, Oscar Bezerra (PSB), afirmou em entrevista ao , que os deputados podem não aprovar o pacote da reforma tributária este ano, como quer o governador Pedro Taques (PSDB).

"Se for insistentemente debatido agora, pelo menos a Frente Parlamentar que eu presido, quase na sua totalidade, votará contra a matéria”, declara Oscar.

Ele explica que as medidas são polêmicas e os parlamentares tendem a só apreciar o pacote em julho de 2017.

Caso isso ocorra, a Assembleia atende o pedido da classe empresarial que insiste em ter mais tempo para debater o assunto de forma ampla.

Se essa for a decisão, as novas regras da lei passariam a vigorar somente em 2018, o que contraria a vontade do Governo.

“Eu mantenho meu posicionamento de que o Governo precisa debater melhor com os segmentos e com a Assembleia Legislativa. Então, é obvio que se for insistentemente debatido agora, pelo menos a Frente Parlamentar que eu presido, quase na sua totalidade, votará contra a matéria”, declara Oscar.

 

“É natural que quando passa a cobrar os tributos na nota fiscal de saída, com a margem de lucro inclusa, automaticamente dobra o valor dos impostos. Mas é direito do Governo".

Para Bezerra, não tem como continuar escondendo que as novas medidas causarão aumento de impostos ao contribuinte, mesmo assim, acredita que a cobrança é um direito constitucional de Mato Grosso.

“É natural que quando passa a cobrar os tributos na nota fiscal de saída, com a margem de lucro inclusa, automaticamente dobra o valor dos impostos. Mas é direito do Governo essa tributação, assim como já fazem os demais estados da Federação. Mato Grosso está trabalhando em modelo inconstitucional há 12 anos”, defende o socialista.

Porém, o Palácio Paiaguás garantiu que se a Assembleia não apreciar a proposta, ainda este ano, a lei passa a vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro, por meio de decreto.

Neste caso, o parlamentar critica que o Executivo sempre governou por decreto e que protestos, nestes casos, são vistos de forma natural.

“Quando se fala em mudança é natural que as pessoas se sintam prejudicadas. Isso já ocorreu outras vezes. O [ex-governador] Dante de Oliveira [falecido] colocou, à época, um modelo tributário que foi vaiado, ficou uma situação complicada. No entanto, depois de um ano de funcionamento, a lei passou a ser referência”, conta.

Na entrevista, o deputado também fala sobre outro tema delicado: o suposto pagamento, em cheque no valor de R$ 700 mil, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) [preso por corrupção],  à sua esposa e prefeita eleita de Juara, Luciane Bezerra (PSB).

O dinheiro repassado por Silval, segundo a denúncia, seria fruto de propina e teria como finalidade pagar dívidas de campanha do peemedebista.

Ele também explica como fica a votação do relatório final da CPI das obras da Copa, que pode não ser votado este ano.

Veja a íntegra da entrevista:

 

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joao bobo 12/12/2016

tropa de cumplices , quando foi pra votar o rga foram prontos,,,mas as eleições estao chegando fora toodos

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1 comentários

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