DA REDAÇÃO
A desembargadora Maria Helena Póvoas deve levar à pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral, o pedido de agravo regimental sobre a suposta fraude nas atas de suplência de 2010 denunciado pelo atual segundo suplente, Paulo Fiuza (SDD). Maria Helena havia pedido vistas do processo para analisar o caso e proferir seu voto.
De acordo com a desembargadora no ato do pedido de vistas, há outros detalhes que merecem ser investigados, todos de suma importância que são apontados como suposta fraude ou adulteração da ata de registro.
O relator juiz André Luiz de Andrade Pozzeti votou pela manutenção da sua decisão que havia extinguida a ação declaratória por inadequação da via. De acordo com o advogado de defesa, Ricardo Almeida, o caso em apreciação pelo TRE é inédito, não só em Mato Grosso, mas em todo país.
"Nós temos sustentado que um registro de candidatura levado a efeito mediante fraude, ainda que tenha transitado em julgado, deve ser anulado, pois essa manipulação fraudulenta é de tamanha envergadura que nem o decurso do tempo pode convalidar, pois a fraude viola o Princípio Constitucional Republicano e a própria Democracia", avaliou Almeida.
Paulo Fiuza pleiteia que o TRE declare nulo o registro de candidatura do primeiro suplente, o policial rodoviário José Medeiros (PPS), com base em supostas fraudes na ata de registro de candidatura.
Segundo Fiuza, ele era o 1° suplente desde o início da campanha eleitoral em 2010. "A ata assinada após a renúncia do Zeca Viana para disputar uma vaga na de deputado estadual na Assembleia Legislativa, me colocava na primeira suplência e o Medeiros na segunda. Esta ata original está no processo que tramita no TRE juntamente com a ata adulterada para que possa ser averiguada a fraude", afirmou.
Em recente entrevista, o governador eleito de Mato Grosso, senador Pedro Taques (PDT), declarou que considera o empresário Paulo Fiúza como seu primeiro suplente e substituto imediato no Senado.
Para o suplente, o objetivo maior da ação é reestabelecer a verdade. "Espero que o TRE acate o agravo regimental para que possamos discutir, em seguida, o mérito da ação". O julgamento deve ser retomado nesta terça-feira (11).
