DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o recurso dos herdeiros de Augusto Addor Nunes da Silva, que era morador em uma residência localizada na região chamada Ilha da Banana. Com a decisão, a demolição do local para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) fica suspensa.
Conforme a desembargadora Maria Helena Póvoas, “não há indicação de dotação orçamentária para a realização das obras descritas no referido memorial descritivo, nem documento que comprove que as obras do VLT serão, de fato, retomadas. Dessa forma, inadmissível a autorização da imissão prévia com a mera alegação da urgência, sem a devida demonstração”.
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A decisão é do dia 21 de março.
"Não há indicação de dotação orçamentária para a realização das obras descritas no referido memorial descritivo, nem documento que comprove que as obras do VLT serão, de fato, retomadas. Dessa forma, inadmissível a autorização da imissão prévia com a mera alegação da urgência, sem a devida demonstração", argumenta a desembargadora.
Ela ainda argumenta que pelo o fato de não ter prazo para a retomada das obras não há urgência para a demolição. O modal fazia parte do pacote de obras para a Copa do Mundo de 2014, ocorrida há três anos.
A defesa dos herdeiros do antigo proprietário esclareceu que o imóvel possui 180 metros quadrados e foi avaliada em R$ 179 mil para a desapropriação, porém o Iphan não havia autorizado a demolição dos imóveis, uma vez que a Ilha da Banana está localizada no Centro Histórico de Cuiabá.
No final do ano passado, a Justiça autorizou liminarmente a demolição dos imóveis no local. Porém, a decisão da magistrada derruba a concessão da liminar.
O Governo do Estado habilitou este mês a empresa cuiabana Material Forte Incorporadora LTDA para executar o trabalho de demolição de 199 imóveis localizados ao longo das linhas por onde passará o VLT. Pelo serviço, a empresa vencedora do procedimento licitatório, irá receber a quantia de R$ 4 milhões.
Carlos Nunes 29/03/2017
uma cartomante médium ao fazer as previsões para 2017 em diante, disse: Temer não cai e VLT não sai. O perigo é inverter essa previsão...sai o VLT e o Temer cai, pois o TSE já marcou a data do julgamento da cassação chapa Dilma-Temer. Se muda uma coisa, altera a outra? O que será que essa senhora cartomante médium viu...dizem que os médiuns veem longe. Agora apareceu o Relatório das Obras da Copa, que recomenda a Paralisação das Obras do VLT, porque fuçaram, fuçaram, e viram que o negócio não tem nem pé, nem cabeça. Chega a pegadinha do Silval, que aparecia na TV dizendo: podem deixar que, com 1 BILHÃO E 400 MILHÕES, termino o VLT antes da Copa começar. Pegadinha de novo, não! Agora não dá mais tempo de terminar VLT nenhum...ano que vem é ano eleitoral, onde tem Convenções, e a campanha política começa no mês de Agosto, e para tudo; até o Secretário das Cidades sai do cargo seis meses antes...deixa Cuiabá toda aberta?
Benedito Addôr 27/03/2017
Hoje a TV Centro América no Bom Dia Mato Grosso passou a entrevista que dei ao jornalista Guto Abranches, no sábado, sobre a área em frente à Igreja do Rosário, onde moro há 51 anos. A Instrução Normativa do IPHAN/MT, onde no seu Artigo 2º diz que os imóveis tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA; não tem preservação assegurada coisa alguma, porque querem demolir. Durante anos, o IPHAN/MT deu para os moradores Declarações dizendo que os imóveis fazem parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade de Cuiabá, e estão regulamentados pela Instrução Normativa. Qual Instrução Normativa, pois a que diz preservação assegurada, ninguém está cumprindo. O imóvel mais antigo da área, era onde funcionava a Casa Singer, antigo Hotel Bahia, de propriedade do Sr. Josep Catalani, que recebeu Declarações do IPHAN desde 1.994, e foi proibido pelo patrimônio histórico de demolir o imóvel. Ele queria aproveitar o excelente ponto comercial e fazer uma coisa moderna, mas nunca deixaram, mas manteve o rigor da Instrução Normativa ao máximo, obedecendo, e não demoliu nada. A reportagem de hoje, mostrou uma imagem da propaganda oficial do VLT, que demonstra que as casas em frente à Igreja do Rosário, não atrapalham a passagem do VLT. Seria essa mais uma propaganda enganosa do VLT, onde mostraram uma coisa, mas vão fazer outra. O que é uma propaganda enganosa de um Governo? Fiz, no momento que dei a entrevista, o convite ao jornalista, para me acompanhar num protesto, onde rasgarei, ao lado de São Benedito como testemunha, a Instrução Normativa do IPHAN/MT porque não funciona, é uma mentira: as Declarações do IPHAN/MT que recebi, porque não tem fé pública, não vale o que está escrito e assinado; e a propaganda oficial do VLT porque é enganosa. E daria uma conselho a todos os cidadãos brasileiros, quando receberem uma Declaração de um Órgão Público Federal, não acreditem muito, porque pode ser que eles não garantam nada - é um documento só para enganar trouxa cuiabano que acredita nele.
Benedito Addôr 26/03/2017
Em resposta ao comentário do Pedro Barros: outro dia apareceu por aqui um pintor, que queria pintar a frente a minha casa à óleo para ficar bonito. Recusei, disse para ele que se pintar bonito chama ladrão, vão achar que estou nadando em dinheiro e depois vem fazer a visita. Moro há mais de 50 anos na casa, já tive um fusquinha que vivia todo empoeirado, sujo, até que apareceu um senhor para lavar, polir, deixar brilhando. Não queria muito, mas depois de tanta insistência, aceitei. Dois dias depois roubaram o fusca, na Avenida Coronel Escolástico, próximo ao Abudi Palace. Devia ter deixado o fusca sujo mesmo. Nós, cuiabanos, somos hoje só sobreviventes, até para pintar sua casa, você tem que pensar 10 vezes. Às vezes é melhor deixar suja, feia mesmo, que é lucro. Quem me ensinou tudo isso foi o meu vizinho antigo, já falecido, Sêo Genésio. Ele dizia para não chamar atenção. O mundo mudou, para pior. A questão da droga não é só por aqui, é em Cuiabá inteira. Pergunta para o padre da Igreja do Rosário, por que ele reza a missa no Domingo, e acabou a missa ele fecha a Igreja rapidinho. Se deixar aberta vai aparecer má companhia. O que será que fizeram com o telhado da Igreja na parte de trás, quiseram colocar caibros de metal, numa Igreja tombada com patrimônio histórico nacional? Foi uma barbaridade que fizeram. A Imprensa tinha que ir no fundo da Igreja filmar isso. Quem foi o gênio que fez isso? Disseram que não sei qual Órgão já embargou tudo, agora está tudo parado. Nos domingos de manhã vou conversar com São Benedito, ele diz que a criança que ele segura nos braços é o Cristo que tem que nascer nos corações dos homens. Os beneditos se entendem. E viva São Benedito.
Carlos Nunes 26/03/2017
Ih! Parece que essa Desembargadora acertou na mosca...ontem o site Olhardireto publicou uma matéria intitulada "Botelho defende alteração no relatório da CPI das Obra da Copa". Pois é, depois de fuçar bastante, a CPI recomendou a PARALISAÇÃO DA OBRA DO VLT, por total indefinição da coisa. Será que pela primeira vez, uma CPI acertou...parabéns! VLT é imprevisível pra burro. A Caixa vai emprestar 600 Milhões e vai conceder o dinheiro em parcelas...se não cumprirem o acordado, a próxima parcela não vem, e não vindo a cidade fica toda aberta esperando o dinheiro chegar. Já imaginaram Cuiabá aberta do Porto ao CPA, e do Centro além do Coxipó, esperando liberarem parcela de financiamento da Caixa. Vai ser o caos. Aconselho o advogado da família, conseguir uma cópia desse Relatório da CPI, e incluir no processo, mostrando que nem a CPI das Obras da Copa, acredita em obra do VLT, pois recomendou a sua paralisação, por ser tudo indefinido pra burro. Dá medo, dá pavor, deixarem abrir Cuiabá...abrir uma cidade é coisa séria.
Carlos Nunes 24/03/2017
Fico imaginando, como exemplo, abrirem a Avenida da Prainha, para fazer o VLT e as Estações...essa Avenida foi feita "bem feita" pelo Pedro Pedrossian e até hoje não afundou. Aí, máquinas, tratores, vão abrir tudo...caos nos trânsito, principalmente nos cruzamentos. Será que vão destruir a obra do Pedrossian. Acho que o prefeito Emanuel Pinheiro tem que ser mais rigoroso...para abrir Cuiabá tem que ter Dinheiro, projeto, cronograma, tintim por tintim, com previsão de centavo por centavo, e de todas as imprevisibilidades: mingou o dinheiro, acabou o dinheiro, o dinheiro vai cair do céu. Nessa época das vacas magras, do dinheiro curto, da pindaíba financeira, o que menos tem É DINHEIRO...não tem nem para repassar para os Poderes, para a Saúde, Segurança, pagar RGA dos servidores em geral. E vão torrar dinheiro no VLT. Já pensou se o dinheiro acaba, e a cidade fica toda aberta, esperando o dinheiro chegar...esse assunto é gravíssimo; abrir uma cidade inteira não é brincadeira, ou experiência, É COISA SÉRIA, ou não? Não é nem para pessoal aparecer para tentar ganhar eleição, às custas de Cuiabá. Dá medo, dá pavor, deixarem abrir Cuiabá.
Carlos Nunes 24/03/2017
Recentemente aprovaram a Terceirização Total do Brasil...muita coisa vai ser Terceirizada. Dizem os entendidos que muita coisa foi sucateada durante décadas para justificar depois a Terceirização. Pega uma coisa boa, sucateia, aí diz: Precisa Terceirizar. A gente vendo essa foto da matéria, lembra como era a tal da Ilha da Banana lá atrás, cheia de moradores, comerciantes, uma região próspera. Depois que apareceu o VLT sucatearam a área toda, sucatearam e não cuidaram, nem para recolher lixo, podar o mato, evitar água estagnada que gera mosquito da dengue, tiveram a iniciativa. Conclusão: agora sucateada, todo mundo passa por lá e diz: tem que derrubar tudo. Por que sucatearam? VLT não saiu do papel...dizem que os projetos ligados ao negócio, se examinados por especialista não tem pé nem cabeça. O Dr. Ruy Ohtake, especialista em VLT, aqui em Cuiabá mesmo disse, depois de percorrer os mais de 20 Km da obra: para fazer essa obra BEM FEITA vai demorar mais de 4 anos. O Consórcio do VLT diz que será necessário muito dinheiro. Aí, esse governo contraria tudo - diz que pode ser feita em 2 anos, e que, com 600 Milhões termina tudo. Será que vamos cair de novo na pegadinha anterior, do Silval, que dizia: podem deixar que, com 1 BILHÃO E 400 MILHÕES, termino o VLT antes da Copa começar. Quanto custa abrir uma cidade de ponta a ponta e fazer uma obra bem feita? Chutando na trave deve dar mais de 2 BILHÕES, se for bem feita é claro. Bem feita custa caro, é demorado e é difícil de fazer. Obra barata e rápida só obra Marca Vote...onde depois os entendidos examinam e dizem: Vote! Quem é que fez essa porcaria? Não deixem abrir Cuiabá, por favor! Vai ser o maior fiasco nacional, vão rir na nossa cara.
Pedro barros 23/03/2017
Se é tao importante assim pro herdeiro entao pq ate hoje ele não arrumou esse lixo? Só serve pra guardar drogados e prejudicar a população local. Saindo o vlt ou não, ja seria um avanço para nós da redondeza
Eitor Alves 23/03/2017
Enquanto a briga fica na justiça, quem é responsável pelo local? Portanto, se a justiça for responsável tomar atitude frente ao local que encontra-se um dos maiores pontos de drogas, roubos e semelhantes do centro de Cuiabá. Uma vergonhaaa! E todo mundo confortável e a população pagando pelo impasse! 😡
Raposão 23/03/2017
Concordo, querendo fazer ponte a onde pensa que um dia passará um rio.
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