Promotor pede para Justiça fechar bares na Praça da Mandioca, em Cuiabá

RepórterMT

Praça da Mandioca - conhecida como a 'Lapa cuiabana' - é um dos principais pontos de encontro da juventude cuiabana. No detalhe, o promotor Carlos Eduardo Silva.

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu para que a Justiça feche cinco bares no entorno da Praça Conde de Azambuja, mais conhecida como Praça da Mandioca. O local é um dos principais pontos de encontro da boemia cuiabana. 

A ação pública foi motivada pela reclamação de moradores, e de comerciantes tradicionais da região, de que os estabelecimentos estão fechando irregularmente a ruas do entorno - ocupando o espaço para a colocação de mesas e cadeiras e mantendo som alto além dos padrões e horários permitidos.

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Os bares ajuizados na ação são: Bar do Bigode, Mandioca Pub, Toca da Praça/Pizzaria Peça Bis, King of Beer e Bar Don Luiz. Todos estão localizados na Rua Engenheiro Ricardo Franco, na proximidade da Praça da Mandioca.

A ação foi proposta pelo promotor Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Pública Urbanística.

No documento ele pontou que há anos dialoga com os proprietários dos bares, no sentido de sanar as irregularidades.

Ele destacou que nos últimos anos, a Polícia Militar já autuou por diversas vezes os bares, mas, conforme o MPE, a fiscalização tem gerado impacto apenas momentâneo e, passados alguns dias, “os comerciantes voltam a ocupar indevidamente o espaço público e a estimular a prática de shows e sons mecânicos que invariavelmente estendem-se pela madrugada”.

“Nesse sentido, vê-se que alguns deles não possuíam licença sanitária e praticamente todos foram reincidentes na prática de colocação de mesas e cadeiras na via pública e calçada, bem como no uso de som mecânico e/ou ao vivo sem a licença ambiental adequada, produzindo ruídos que impedem o sossego dos moradores que residem na localidade”, enfatizou o promotor.

Ele reforçou que a ação civil pública, no sentido de pedir o fechamento dos bares, se deu após várias tentativas e audiências de conciliação com os donos dos bares, que não resolveram as irregularidades na Praça da Mandioca.

“Desse modo, outra alternativa não resta ao Ministério Público senão o ajuizamento da presente ação civil pública, a fim de que o Poder Judiciário determine a interdição do funcionamento dos estabelecimentos requeridos, até que eles promovam a regularização das atividades realizadas no local ou outra medida eficiente que impeça a continuidade dos problemas causados na região”, concluiu o promotor.