CELLY SILVA
DA REDAÇÂO
A proibição aos donos de bares de colocarem mesas e cadeiras - além de som em alto volume - na rua, na Praça da Mandioca, vem gerando polêmica entre comerciantes, moradores e frequentadores da região tradicional, no Centro Histórico de Cuiabá.
A interdição ocorreu no dia 27 de dezembro, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal de Cuiabá. O 
antecipou a decisão (leia AQUI).
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A recomendação do MPE ocorreu mediante um abaixo-assinado de moradores da região, por meio da associação, e que reclamam do barulho durante a madrugada, do forte odor de urina, do uso de drogas e, até mesmo, dos casos de assalto, que teriam aumentado, a partir da abertura de novos bares e da elevação do índice de frequência de pessoas à região.
A decisão de interdição é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização na Praça da Mandioca.
A partir da assinatura do TAC, fiscais da Prefeitura estiveram na região e mediram as calçadas.
Como elas não têm o 1,5 metro mínimo necessário para comportar mesas e cadeiras e ainda permitir a passagem de pedestres, a prioridade dos pedestres foi garantida e as mesas e cadeiras, proibidas.
Durante a fiscalização, foi detectada, até mesmo, uma espécie de alambrado colocado por um dono de bar, em uma esquina da Rua Ricardo Franco, o que é proibido por lei.
A secretaria informou ainda que será feita uma reunião com todos os envolvidos no caso, para definir que medidas devem ser tomadas, daqui para a frente.
Prejuízos
Para a maioria dos comerciantes, a medida conjunta do MPE e Prefeitura tem prejudicado os estabelecimentos instalados no entorno da Praça Conde Azambuja.
"A clientela fugiu, principalmente na parte de cima, que, ao longo do tempo, virou uma espécie de tradição das pessoas que saem do comércio, dos escritórios e de repartições públicas para fazer o happy hour. Hoje, elas chegam aqui, não têm onde sentar e vão embora”, disse ao Mário César Carvalho, dono do Bar Azambuja e membro da Associação dos Comerciantes e Profissionais Liberais do Entorno da Praça da Mandioca.
O comerciante reclamou que a medida, quando, nada, foi seletiva, a partir do momento que a proibição não atinge bares localizados no início da Rua Ricardo Franco (antiga Rua do Meio) e que, segundo ele, são os principais responsáveis pela baderna que descontenta os moradores da região.
“Os moradores estão todos aborrecidos por causa da bagunça de alguns bares aqui de baixo, que começam às 22h e tocam até 5h da manhã. Nós mesmos, que ficamos aqui na borda da praça, trabalhamos só até meia-noite, sem bagunça. É só família, pessoas tradicionais”, afirmou.
Mário, ex-Rei Momo, que trabalha na região há 10 anos, disse que nunca teve problemas com a vizinhança e destacou que a situação se complicou com o surgimento de novos estabelecimentos voltados para o público jovem, o que aumentou o número de pessoas nas ruas do Centro Histórico.
“Começou a reclamação depois que os bares da Ricardo Franco surgiram. O pessoal faz xixi na porta da casa dos outros, urinam aqui na porta do meu bar, fazem necessidade fisiológicas no meio da praça”, disse.
O comerciante disse estranhar uma parceria entre o bloco carnavalesco “Banana da Terra” e a Associação dos Moradores e Amigos da Praça da Mandioca.
“O presidente da associação foi ao Ministério Público pedir para se tirarem as mesas da calçada, proibir música. Agora, o próprio presidente autoriza um bloco carnavalesco de usar a praça para fazer ensaio, vender bebida no meio da rua, enquanto os comerciantes ficaram todos a ver navios, sem poder trabalhar. Eles fazem a festa na Rua do Meio, enquando, nós, aqui em cima, que pagamos impostos, não temos o direito de trabalhar”, disse Mário Carvalho.
O comerciante se referia a um ensaio do bloco "Banana da Terra", na noite de sexta-feira (6), autorizado pela associação.
Desde que o conflito ganhou proporções, no final do ano passado, os donos de bares do entorno da praça criaram a própria associação, segundo Mário, com o objetivo de regulamentar e padronizar os horários de todos os estabelecimentos.
“Mas eles não querem assim”, disse, se referindo aos bares mais recentes e que funcionam durante toda a madrugada.
Outro lado
O presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Praça da Mandioca, Luiz Augusto Vieira, explicou que a ação junto ao Ministério Público Estadual se deu não com a intenção de prejudicar os bares e retirar as mesas e cadeiras, mas de regulamentar a situação, tendo em vista as reclamações dos moradores.
Segundo ele, boa parte dos moradores é de idosos, que precisam de atendimento de ambulâncias a qualquer momento, o que era prejudicado com a desordem na ocupação da via pública.
“Acionamos o Ministério Público, mas a intenção nunca foi a de proibir a atividade comercial. A intenção é que eles regulamentem a Lei de Uso e Ocupação do Solo, as licenças e alvarás para shows. (...) Só chegou a esse ponto devido à nossa insistência em solicitar fiscalização e não sermos atendidos. Aí, nós resolvemos ir até o Ministério Público, para ver se ele tomava providências”, disse.
O presidente da associação negou ainda que estivesse se beneficiando com a interdição dos bares e com os ensaios do bloco de carnaval e afirmou que tudo está regularizado, com alvará.
“Eu sou presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praça da Mandioca e tenho uma parceria com a Associação dos Blocos Carnavalescos. Eu não comercializo nada. A única coisa que eu ganho com tudo isso é muita dor de cabeça", disse.
Desobediência e calçadão
Mário César e Luiz Augusto divergem nas opiniões quando o assunto são os bares mais recentes e a presença de seus públicos na região.
“O problema maior estava com os bares localizados no início da Rua Ricardo Franco, que fecham mais tarde: uso de drogas, atentado ao pudor, sujeira, a limpeza que não fazem, muita garrafa quebrada, fazem necessidades na casa dos moradores... Sobra para os moradores”, disse.
Ele disse que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá, que proíbe as mesas e cadeiras nas calçadas vale, para todos os estabelecimentos. No entanto, somente os bares da Rua Ricardo Franco é que não estariam obedecendo.
Esses estabelecimentos podem ser fechados a qualquer momento, segundo o presidente da associação.
Uma solução apontada pelo representante dos moradores é a criação de um calçadão próprio para o entretenimento das pessoas, demanda que, segundo ele, já foi levada à Prefeitura.
“Uma solução é fazer o calçadão, e isso nós vamos reafirmar ao prefeito Emanuel Pinheiro”, disse.
Arlindo Gonçalves 08/01/2017
A Lei 389 de ocupação do solo ela é clara diante da ocupação do solo,mais precisamente em colocar mesas e cadeiras em cima de Praças Públicas e em vias Públicas,afinal de contas os comerciantes será que não sabiam que existe essa Lei?Ou será que sabem e omitem a a devida fiscalização diante dos órgãos públicos,aos quais houve a real necessidade de intervenção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,órgão este que ainda possui uma alta credibilidade diante da sociedade.A "Baderna" realmente estava escancarada como o vovô Leoni Magalhães morador de frente das proximidades da "Casa Velha",buteco novo que se abriu ali na redondeza,onde frequentam diversas pessoas LGBT e onde rola o tráfico de drogas até sexo,ressaltando que também o conhecido e popular "Bar do Bigode" também é um dos maiores responsáveis pela baderna na Praça da Mandioca,devido venderem bebida alcóolica,os denominados Litrões e estes serem muitas das vezes quebrados e sujando assim ao redor das residências,isso também não seria uma justificativa tendo em vista que nenhum dos estabelecimentos comerciais possuem se quer autorizações para fechamento de ruas e alvarás para realização de eventos,pelo que nos fora comunicado através de uma pequena reunião entre moradores e comerciantes foi de que no dia 05 de Janeiro de 2017 fora solicitado pela ASSCOM-Associação de Comerciantes e Profissionais Liberais dos Comerciantes do entorno da Praça da Mandioca para a AMAPM-Associação de Moradores e Amigos da Praça da Mandioca onde a Associação de Moradores indeferiu a solicitação tendo em vista essa já ter requerido licenças e alvarás para Ensaio do Bloco Banana da Terra da Senhora Pretinha e Leia que fizeram a solicitação via ofício solicitando para que realiza Ensaios de Carnaval 2017,ou seja,os comerciantes como o próprio Ricardo Arruda,filho do ex-Prefeito saudoso Hélio Palma de Arruda,diz que apenas 2 comerciantes são legalizados o restante trabalham totalmente irregulares por isso foi preciso solicitar a intervenção do MP,porque estavam cansados de pedir pra ajudarem na fiscalização e a Prefeitura se quer fazia a sua parte,resta saber se eles regularizaram as devidas pendências,é complicado quando há divergências de opiniões entendo perfeitamente a associação de moradores que tem feito de tudo para dar um maior sossego para a comunidade,porém vamos ver até aonde vai e se o MP terá que tomar medidas enérgicas para conter a desordem que ainda continua,porém com mais organização agora a polícia militar tem tido presente e parece-me que os eventos estão tomando um rumo correto agora,basta saber se os comerciantes preocupam assim como os moradores ou só preocupam com seus eventos e seus lucros,porque desse jeito tenho a convicção e sabedoria de que a escolha do rei e da rainha e o próprio carnaval poderão ser mudado para outros lugares e daí quem perde tudo isso é vocês comerciantes,tenham mais cautelas e procurem as pessoas certas pois as vezes muitos só querem "IBOPE",mídia e nem sempre é a realidade que vem acontecendo,a mídia precisa ir in-loco...Fica a Dica.
Nei 08/01/2017
Eu, acho uma falta de respeito com os moradores dessas ruas próximas. Pois, o elemento sai lá da cx do.... e vai para outro lado aborrecer moradores que nasceram e criaram aí e com respeito de uns com os outros, o comerciante sem escrúpulos é a mesma coisa daquele fazendeiro que só pensa em lucro e o meio ambiente(vizinho) que se laske.O ministério público não pode deixar o interesse da população que residem aí por interesses escusos de meia dúzia. Qto a fiscalização da Prefeitura, sabemos que são verdadeiros guerreiros e cumpridores da Lei.
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