JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
A Prefeitura de Sorriso (420 km de Cuiabá) cancelou a realização do concurso público 0001/2023, que foi realizado no dia 28 de maio deste ano para contratação de 69 profissional. Os cargos eram para nível médio/técnico e superior e tinha salários de até R$ 9,8 mil.
A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pois a empresa responsável pelo certame, a Método Soluções Educacionais, é investigada pela Polícia Civil por fraude no concurso público da Prefeitura de Mirassol d’Oeste (300 km de Cuiabá).
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“Diante desses fatos, nós acatamos a recomendação do MP e também da Comissão Organizadora”, afirmou o secretário de Administração, Estevam Calvo.
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Com o cancelamento, o secretário ressaltou que há duas possibilidades: ou o Município faz um novo processo licitatório para contratação de empresa especializada em realização de concursos públicos; ou, realizará procedimento de inexigibilidade para a contratação de uma instituição pública reconhecida em âmbito estadual ou nacional e voltada à realização de grandes certames.
Ao ser questionado sobre os custos do certame, Estevam explicou que o pagamento à empresa somente seria finalizado após a conclusão do processo. “Como o processo não foi concluído, automaticamente não haverá o pagamento por parte da Prefeitura”.
Já em relação a candidatos que vieram de fora, o gestor detalhou que o próprio edital previa que as despesas de deslocamento seriam por conta e risco do candidato.
Segundo a própria prefeitura, foram 8.377 inscritos para as 72 vagas disponíveis. Os cargos abrangiam nível médio/técnico e superior, com salários de até R$ 9,8 mil. Do total de inscritos, 1.816 não compareceram para realizar as provas realizadas no dia 28 de maio.
Operação apura fraude em concurso
No dia 29 de junho a Polícia Civil deflagrou a Operação Ápate, que investiga fraudes no concurso público da Prefeitura de Mirassol D'Oeste (300 km de Cuiabá). As apurações apontam que candidatos chegaram a pagar mais de R$ 92 mil para garantirem uma vaga no certame.
Entre os investigados esteve a chefe de gabinete da prefeitura e o vice-prefeito de Porto Esperidião, Antônio Carlos Laudivar Ribeiro. Ambos foram presos.
As investigações mostraram que uma associação criminosa estava envolvida diretamente na fraude no concurso público de Mirassol d’Oeste. Os agentes descobriram que a fraude envolvia a compra de, pelo menos 35 cargos, nas mais diversas áreas da prefeitura, que iam de auxiliar de limpeza a cargos de dentista, enfermeira e procurador.
As diligências realizadas pelas Delegacias de Mirassol d’Oeste e de São José dos Quatro Marcos apontaram que no dia 21 de janeiro de 2022, ou seja, antes mesmo da aplicação das provas do concurso, o operador do esquema, J.R.P., já tinha a relação com os nomes de 35 aprovados. Mas as provas só seriam realizadas mais um mês depois, em 27 de fevereiro.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil identificou vários pagamentos pela compra de vagas por parte das pessoas que constavam na lista encontrada com o operador do esquema. O valor cobrado pelos responsáveis pelo esquema fraudulento foi de 10 vezes o salário do cargo.
Por exemplo, o salário inicial para o cargo de agente administrativo é de R$ 2.702,31 e a pessoa que supostamente ficaria com a vaga pagou R$ 27 mil à quadrilha. Os salários mais altos, conforme o edital, eram para os cargos de auditor público interno, no valor de R$ 7.038,25 e de médico em várias áreas de especializações, no valor de R$ 18.728,15.
J.R.P. operava o esquema e era responsável por intermediar a compra do gabarito, entre candidatos e a Método Soluções Educacionais, responsável pela realização do concurso.
