CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O juiz Anderson Candiotto, da 2ª Vara Criminal de Sorriso (400 km de Cuiabá), deu o prazo de 15 dias para a conclusão do exame de insanidade mental de Lumar Costa da Silva.
Lumar está preso desde julho de 2019 depois que matou a tia, arrancou seu coração e o levou para a filha dela, em Sorriso. Desde então, a defesa tenta provar na Justiça que Lumar tem insanidade mental e precisa de tratamento adequado.
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No fim de 2020, o juiz anulou um laudo psiquiátrico que atestava a insanidade do acusado. Por isso, foi determinada nova perícia. No último 25 de outubro o magistrado deu prazo de 15 dias para que a documentação fosse finalizada.
"Aguarde em secretaria a conclusão do exame de insanidade mental, para tanto, oficie o médico perito, requisitando informações quanto à conclusão da perícia, fixando prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo pericial em juízo. Cumpra com a urgência que o caso requer", diz a decisão.
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No mês de julho, a defesa de Lumar entrou com pedido de liberdade no Tribunal de Justiça, alegando coação ilegal. Isso porque, segundo ele, o acusado já passou por duas perícias que atestaram sua insanidade e, ainda assim, o juiz insiste em pedir novo exame, feito por um médico particular.
O advogado afirmou que os laudos periciais "são claros e precisos ao afirmarem a existência de doença mental anterior aos fatos, que tornará incapaz a consciência da ilicitude dos fatos praticados pelo acusado". O argumento é usado para defender que, sem ter consciência de seus atos, Lumar não pode ser condenado pelo crime.
Caso a Justiça não reconheça a insanidade de Lumar, o acusado será sentenciado ao Tribunal do Júri, onde passará por julgamento popular pelo assassinato da tia.
O caso
Maria Zélia da Silva Cosmos tinha 55 anos quando foi morta pelo sobrinho em Sorriso, no dia 2 de julho de 2019.
Conforme a denúncia do MPE, após matar a tia, Lumar roubou R$ 800 que seriam de aluguéis que ela havia recebido e seguiu para a casa de sua prima, filha da vítima, levando a ela o coração de Maria.
Ainda segundo a denúncia, naquela ocasião, Lumar ainda roubou um carro e entrou na subestação de energia elétrica da cidade, onde bateu o veículo contra um transformador. Depois, tentou atear fogo no local e fugiu.
