Governo manda Prefeitura de Cuiabá suspender obras na Praça Ipiranga

RepórterMT

A reforma da Praça Ipiranga, criada no século XIX, começou no final do mês de setembro e faz parte das ações de comemoração dos 300 anos de Cuiabá.

DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Cultura determinou que a Prefeitura de Cuiabá suspenda as obras de reforma da Praça Ipiranga, no Centro da Capital, após a demolição do chafariz centenário, construído no local.

Conforme a Secretaria de Cultura, a praça e o chafariz fazem parte de área tombada pelo patrimônio histórico de Mato Grosso, pois integram a região do antigo Quartel da Força Pública, onde, atualmente, funciona o Ganha Tempo.

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A determinação, assinada pelo secretário Leandro Carvalho na segunda-feira (6), para a suspensão da reforma foi feita depois de vistoria realizada pelo Governo no dia 4 de novembro, que constatou que a demolição das muretas e fundo da estrutura, que formavam o espelho d’água, foi feita com o uso de maquinário pesado.

A vistoria ainda apontou que em decorrência das obras, o piso, canteiros e floreiras ficaram com marcações do maquinário utilizado pela Prefeitura.

Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura, as obras são irregulares, já que a pasta não foi informada sobre a reforma, além de inexistirem projeto e estudo para a construção em local de patrimônio histórico.

A Lei Estadual de número 9.107/2009 determina que bens tombados não podem ser demolidos, destruídos, mutilados ou transformados, sob pena de multa correspondente ao dobro do custo da reparação do dano causado.

A Prefeitura justificou a demolição do chafariz como medida necessária para evitar acúmulo de água e possíveis doenças, como a dengue. O chafariz seria reconstruído após a conclusão da reforma da praça.

A reforma da praça, criada no século XIX, começou no final do mês de setembro e faz parte das ações de comemoração dos 300 anos de Cuiabá.

Também faz parte do projeto a implantação de um ponto de ônibus com ar-condicionado central, para o qual o investimento previsto é de R$ 600 mil.