DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O advogado criminalista Eduardo Mahon "detonou" a implantação do estacionamento rotativo no centro da capital, por parte da Prefeitura de Cuiabá. Segundo ele, a cobrança é inconstitucional.
“Acredito que a ‘taxa’ é chapadamente inconstitucional, uma vez que o Município não oferece qualquer contraprestação efetiva e individualizada aos contribuintes", afirmou em uma postagem feita no Instagram, na quarta-feira (28).
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
"Essa é uma questão tributária bastante simples de ser compreendida. Não há serviço público realizado com a taxa que seja especificamente destinado a quem paga como, por exemplo, é o caso da água, do lixo, da iluminação etc”, emendou.
A cobrança do estacionamento resume-se a um caça-níquel, mais um ‘bet’ público para amealhar uma grana da população
O novo modelo está cobrando a taxa desde o dia 20 de fevereiro. A CS Mobi Cuiabá é a concessionária responsável pelo serviço. O valor das tarifas foi determinado por tempo de estacionamento e variam de R$ 1, meia hora para motos, a R$ 13,60, quatro horas para carros.
Mahon pontuou a situação ‘caótica’ vivenciada pela população cuiabana com falta de infraestrutura e afirmou que a medida seria uma estratégia da Prefeitura para “encher os cofres”.
“O simples 'estar' em via pública não é sujeito à cobrança. Porém, muito antes do juridiquês, há a realidade. A realidade é incontornável. Vamos a ela. Cuiabá é uma cidade muito mal cuidada, não entrega boa sinalização, o asfaltamento está péssimo, a insegurança é terrível, a iluminação não é eficiente. Trocando em miúdos, a cobrança do estacionamento resume-se a um caça-níquel, mais um ‘bet’ público para amealhar uma grana da população”, explicou.
Insegurança
A cobrança tem sido duramente criticada pelos cuiabanos. A crítica gira em torno da insegurança na região, pois o motorista paga para estacionar, mas se algo acontece com seu veículo, ele não é ressarcido.
Leia mais - Procon manda empresa assumir segurança de carros no estacionamento rotativo em Cuiabá
Pensando nisso, o Procon estadual notificou o Consórcio C.S Mobi para que promova alterações imediatas para continuar cobrando dos motoristas.
Entre as mudanças está a exigência de que a concessionária passe a se responsabilizar por quaisquer danos causados aos veículos, sob pena de ser multada em até R$ 9 milhões.
Cuiabano 02/03/2024
Prefiro pagar estacionamento particular, mais não pago essa empresa em conchavo com o prefeito do paletó que na realidade essa empresa pertence a um político ligado ao paletó.
Luiz Carlos 02/03/2024
Sem dúvidas isso é um absurdo, uma vez que já pagamos diversos impostos aos cofres públicos e as vias são feitas com dinheiro público. E ainda pagarmos por algo que não terá a mínima segurança ou um responsável em caso de roubo ou furto, dando assim um tapa na cara do donos de estacionamentos rotativos que devem ser responsabilizados por qualquer danos ocorrido.
Naylla aparecida 01/03/2024
Concordo ..como disse tbm sobre a iluminação,moro no dr fabio leite 2 do lado da contorno leste, é péssimo a movimentação,a noite não tem iluminação descente,não tem sinalização,falta faixas de pedestres, motoristas correm em alta velocidade,já perdi a conta de quantos acidentes já teve aqui,uma obra mal planejada,tem uma casa na avenida que quando chove a água da chuva invade a casa pq com a obra da avenida não fizeram saídas de água aí alaga tudo e acaba invadindo a casa por não tem para onde ir ..
Jocimar Nunes 01/03/2024
A gente paga pra estacionar em meio a buracos, em ruas muitas das vezes mortas onde a bandidagem rola solta, se roubarem ou quebrarem meu carro, quem vai arcar com as consequências? A concessionária ou a prefeitura? Ou irei ficar com os prejuízos? E uma resposta que a população cuiabana não tem, pq os pessoal que colocaram nas ruas para realizar a cobrança são totalmente desinformado, não sabem explicar nada, talvez é pq nem pra eles foi explicado né ????????
manoel 01/03/2024
Por que não cobrar? Se e constitucional ou não tem os vereadores ai pra isso. outra cosia quem , usa os estacionamentos são os funcionários das empresas nunca é usada por clientes. Agora sim , os cliente vao poder usufluir pois esta livre
Jorge Melles 01/03/2024
Até que enfim surge um exemplar de advogado abençoado para dizer o que o povo quer falar para esse \"dupaletó\"!!! Xô!!! Pede pra sair !!! É mas...qdo sair o pau que bate em Chico vai bater tbm nesse Francisco!!!
6 comentários