Após operação da PF, Taques manda suspender acordo para retomar VLT

RepórterMT

A retomada das obras do VLT fica sem qualquer previsão de ser efetivada.

CAROL SANFORD
DA REPORTAGEM

O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves declarou aos jornalistas no fim da manhã desta quarta-feira (09), que o Governo vai suspender o acordo de continuidade das obras com o Consórcio VLT, conforme vinha sendo tratado junto à Justiça Federal.

O anúncio é reflexo da Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira e que apura fraudes nas obras do VLT.

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“Nesse primeiro momento é a suspensão desse diálogo até porque essa é uma  via de mão dupla. A gente subsidia a Polícia Federal e o MPF e com o resultado deles, eles nos subsidiam também para a gente fazer essa decisão mais responsável possível”, declarou.

Na ação da PF nesta quarta-feira foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande e o ex-secretário da Copa, Maurício Guimarães foi levado de forma coercitiva para depor na Superintendência da Polícia Federal.

O controlador disse que a suspensão do acordo com o Consórcio VLT será informada ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, pela Procuradoria-geral do Estado (PGE).

O anúncio do Governo ocorreu após reunião entre o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário de Cidades, Wilson Santos, o procurador-geral, Rogério Gallo, o secretário de Comunicação, Kleber Lima, o secretário da Casa Civil, José Adolpho e o controlador-geral.

Ciro Rodolpho indicou que algumas informações sobre irregularidades, constatadas no processo do contrato do VLT, podem ter sido repassadas pelo Governo à Polícia Federal.

“Embora sejam fatos, inclusive parte desses fatos estejam dentro dos trabalhos de investigação da própria administração,  que são as auditorias. E as auditorias tinham essa finalidade e um dos objetivos era esse exatamente, essa cautela que o governador sempre teve, e a determinação dele sempre foi de auditar e compartilhar. Audita e compartilha. Isso a gente sempre fez e vai continuar fazendo”, disse o controlador.

Acordo

Até então o Governo do Estado acreditava que chegaria a um acordo,a te´o final de agosto, com o Consórcio VLT, para a continuidade das obras do modal, que deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo em junho de 2014.

O ponto de divergência vinha sendo a redução do prazo da obra de 24 meses para 19 meses.

A expectativa era que as obras fossem retomadas em outubro.

Descarrilho

A Operação Descarrilho apura os crimes de fraude em procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução na Capital de Mato Grosso.

O inquérito policial tramita perante à Justiça Federal - 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Governo

O Estado publicou uma nota informando oficialmente sobre a medida, na qual destacou apoio à ação da Polícia Federal e lembrou que a obra, iniciada e paralisada na gestão passada, já consumiu mais de R$ 1 bilhão.

Na nota, o Governo afirma que dava seguimento ao acordo de continuidade da obra com o Consórcio VLT porque não tinha conhecimento sobre os crimes apurados pela operação deflagrada pela PF.

Confira a nota na íntegra

Sobre a Operação Descarrilho desencadeada nesta quarta-feira (09.08) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar, segundo o noticiado pela imprensa, ilícitos relacionados ao contrato e a execução das obras do VLT Cuiabá – Várzea Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso esclarece o que segue:

01) O Governo de Mato Grosso apoia integralmente todas as investigações que visem esclarecer as circunstâncias relacionadas a esta obra contratada, iniciada e paralisada pela administração passada, inclusive porque já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos contribuintes mato-grossenses;

02) A atual administração é coautora, juntamente com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, de ações judiciais, ainda em 2015 e 2016, pela suspensão do contrato com o Consórcio e por improbidade contra as partes envolvidas – no caso, ex-gestores da Secopa e o consórcio que assinaram o contrato. Além disso, o Governo do Estado já instaurou procedimentos administrativos-disciplinares contra todos os servidores públicos que dirigiram a Secopa durante a celebração do contrato com o Consórcio VLT;

03) A atual administração informa que não pagou nenhum valor ao Consórcio desde janeiro de 2015 por entender que as despesas alegadas eram controversas e necessitavam de checagem. Para isso, o Governo do Estado, como é de conhecimento público, determinou auditorias pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e contratou a empresa KPMG, que realizou outra auditoria independente sobre o contrato, cujos relatórios foram compartilhados com o MPE, MPF, Justiça Federal e sociedade;

04) À luz destas auditorias, e sem o conhecimento dos fatos que vieram à tona apenas nesta data, o Governo do Estado iniciou este ano um diálogo com o Consórcio para a retomada da obra – frise-se, que já custou mais de R$ 1 bilhão ao povo de Mato Grosso – exigindo o esclarecimento de todos os pontos controversos, e sempre com a participação dos ministérios públicos, do judiciário e da sociedade, com a máxima transparência, inclusive incluindo cláusulas de compliance na proposta apresentada para a retomada das obras. Retomada esta que só acontecerá mediante anuência dos ministérios públicos e judiciário, desde que preservada moralidade e o interesse público;

05) Diante do exposto, acatando posicionamento da Secretaria de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo para a retomada da obra com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, até que se esclareça em definitivo o objeto desta nova operação, sempre no melhor interesse do povo de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2017.

GCOM – Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso