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O youtuber Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk, teve problemas com a última das rifas de carros realizadas por ele nas redes sociais - e que já foram consideradas ilegais pelo Ministério da Economia. A mais recente tinha como prêmio um Ford Mustang Black Shadow, que o dono do canal "Backstage" dizia ser seu, mas na verdade pertencia a outra pessoa e foi vendido a um terceiro antes da realização do sorteio, efetuado no dia 5 de junho passado.
Morador de Campo Grande (MS), o youtuber adquiriu o Mustang zero-quilômetro no ano passado, na cor verde e com placas EDU 5I15 personalizadas. Eduardo, porém, ficou apenas algumas semanas com o veículo e o vendeu ao dono de uma loja multimarcas do interior do Paraná.
Já em 2021, voltou a postar vídeos com o carro, dizendo que tinha recomprado o veículo do mesmo lojista. Em seguida, anunciou que iria sortear o cupê entre seus seguidores. Para isso, pôs à venda 20 mil cotas de R$ 50 cada, totalizando R$ 1 milhão. De acordo com a Tabela Fipe, um cupê seminovo como o anunciado tem preço médio de 409,5 mil.
O problema, porém, é que Razuk nunca chegou a concluir a compra do carro que rifou. De acordo com o empresário dono do veículo, que pediu anonimato, o acordo entre as duas partes era de que o youtuber ficaria um período com o Mustang para rifá-lo e, assim, pagar pelo veículo. Nesse meio tempo, alugaria o cupê.
"O Eduardo ficou cerca de 20 dias com o Mustang e não pagou o valor combinado dentro do prazo, alegando não ter o dinheiro naquele momento. Assim, peguei o carro de volta e coloquei-o à venda em uma concessionária Ford por consignação, com preço Fipe. Não teve subida no valor em momento algum", diz o lojista. Ele acrescenta que Razuk pagou R$ 20 mil, que seriam usados como sinal, porém cobriram o custo do aluguel quando o negócio foi desfeito. O empresário ainda afirma que todas essas condições constariam de contrato assinado pelas duas partes..
Quando a notícia de que o Black Shadow não estava mais com Razuk - inclusive já tinha sido vendido a outra pessoa -, o youtuber deu sua versão do ocorrido em vídeo publicado em seu canal no Youtube. Nele, admite só ter pago ao lojista um sinal e que assinou um contrato de aluguel, com a expectativa de posteriormente quitar o veículo com o dinheiro que pretendia arrecadar com a rifa. O youtuber alega que o proprietário teria cobrado um valor mais alto do que o inicialmente acertado, inviabilizando o trato e pegando o Mustang de volta. Tudo isso com o sorteio em andamento. "Fui altamente sacaneado", protesta Eduardo..
Sem ter o Mustang anunciado para entregar, Razuk alega ter dado ao ganhador a opção de ficar com um carro semelhante ou receber o valor correspondente na conta bancária. Em contato com UOL Carros, o youtuber afirmou que o vencedor escolheu a segunda opção e já estaria com o dinheiro, sem especificar a quantia. Pelo Instagram, entramos em contato com o suposto vencedor do sorteio com a intenção de confirmar o repasse. Contudo, ele não respondeu até este momento.
Eduardo responde a processos administrativos instaurados pelo Ministério da Economia pela "realização de sorteio filantrópico sem autorização". Suas rifas também são alvo de apurações da Polícia Civil, incluindo suspeita de estelionato. Razuk, inclusive, chegou a ficar vários meses sem promover os sorteios, após uma série de reportagens de UOL Carros denunciar a prática.
Contudo, desde o início de março de 2021 Razuk retomou as rifas ao entregar as chaves de um Volkswagen Passat avaliado em cerca de R$ 150 mil ao ganhador. Nesse caso, o youtuber recebeu R$ 500 mil ao comercializar 10 mil cotas de R$ 50 dentre os participantes. Com a justificativa de legalizar o processo, Eduardo abriu ao menos duas empresas em seu nome e passou a efetuar os sorteios com base nas dezenas da Loteria Federal. Ainda assim, o esquema ainda é considerado ilegal.
De acordo com a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, subordinada ao Ministério da Economia e que regula a questão de sorteios no País, "uma organização social que cumprir os requisitos da Portaria 20.749, de 2020 poderá ter autorização para realizar operação filantrópica". Também é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens "por meio da venda de seus produtos (...), desde que cumpridos os requisitos da Portaria SEAE nº 41, de 2008", diz o órgão do governo federal. É o que fazem muitos shopping centers, com o objetivo de alavancar as vendas dos seus lojistas.
Para o advogado tributarista e professor de direito tributário da FGV Gabriel Quintanilha, "em tese" Eduardo Razuk não se enquadra em nenhum dos dois casos. "A venda de cotas ou dezenas para sorteio não é autorizada e caracteriza jogo de azar, que é uma contravenção penal, como o jogo do bicho. Ainda que ele tivesse autorização, com CNPJ registrado no Ministério da Economia, não poderia comercializar cotas. O prêmio em si teria de ser distribuído gratuitamente", diz o advogado.
