VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, continuará respondendo à ação penal que apura supostas fraudes contábeis e o envio de informações falsas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em decisão assinada pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, foram rejeitados os recursos apresentados pelos acusados e manteve a decisão proferida em maio que negou o pedido de absolvição antecipada dos réus.
O esquema causou um rombo de R$ 400 milhões na cooperativa entre os anos de 2019 e 2023.
Além de Rubens, também respondem ao processo Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Jaqueline Proença Larréa Mees, Eroaldo de Oliveira, Tatiana Gracielle Bassan Leite e Ana Paula Parizotto. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Os recursos foram apresentados pelas defesas de Ana Paula, Eroaldo, Tatiana e Jaqueline, que apontaram supostas falhas na decisão de maio, questionando provas, perícias e a colaboração premiada firmada por uma das acusadas.
Ao analisar os pedidos, o magistrado entendeu que não havia erros, contradições ou omissões na decisão anterior. Segundo ele, as defesas apenas demonstraram inconformismo com as conclusões adotadas pelo juízo e tentaram rediscutir questões já analisadas. Por isso, os recursos foram rejeitados.
O juiz também manteve o entendimento de que a colaboração premiada firmada por Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma não trouxe fatos novos ao processo e, por esse motivo, não há justificativa para reabrir o prazo de defesa dos demais acusados.
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Outro pedido negado foi o de inclusão nos autos de um vídeo com declarações do procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro durante uma assembleia da Unimed Cuiabá. Para o magistrado, o conteúdo não possui relação direta com os fatos investigados na ação penal.
Durante a discussão dos recursos, defesa e acusação também trocaram acusações sobre supostas irregularidades processuais. Ao final, o juiz autorizou tanto os advogados dos réus quanto o Ministério Público Federal a obter cópias dos autos para adoção das medidas que entenderem cabíveis nas instâncias competentes.
