DO REPÓRTERMT
O juiz do Distrito Federal Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça após sua atuação em uma audiência envolvendo uma vítima de tentativa de feminicídio. O caso ocorreu em 2023, mas volta a tona após discussões sobre a revitimização de mulheres no sistema de Justiça, tema que ganhou destaque nacional após o caso Mariana Ferrer.
A audiência tratava de uma tentativa de feminicídio qualificado registrada em setembro do mesmo ano e, segundo os autos, a vítima havia sido agredida com golpes na cabeça em via pública, tendo a violência sido interrompida apenas após a intervenção de populares e de policiais militares. Participaram da audiência a vítima, o juiz, uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a advogada de defesa do réu e uma testemunha. Conforme determina o CNJ, toda a sessão virtual foi gravada.
No vídeo da audiência, realizada em dezembro de 2023, o juiz eleva o tom de voz ao se dirigir à vítima e ameaçando aplicar penalidades caso ela não alterasse seu comportamento. Durante a sessão, o magistrado também classificou a mulher como “arrogante” e afirmou que poderia interromper seu depoimento. O caso deverá ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas imagens, é possível observar momentos de tensão durante a condução da audiência. Em um dos trechos, a vítima demonstra incômodo ao responder perguntas que, segundo ela, já haviam sido feitas anteriormente pela defesa. “Eu vou repetir tudo de novo?”, questiona ela em um momento. Na sequência, o juiz interrompe a fala e reage em tom elevado: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada. Vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, a senhora vai ser penalizada aqui”, afirma.
A promotora tenta intervir em defesa da vítima, mas também é interrompida pelo magistrado. “Doutora, eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Não estou pedindo a intervenção da senhora. Não, senhora”, diz o juiz, elevando novamente a voz.
A conduta do magistrado está sob análise dos órgãos de controle do Judiciário, que deverão avaliar se houve desrespeito às normas de tratamento adequado às vítimas durante a audiência.
Em outro momento da audiência, após uma testemunha relatar as agressões sofridas pela vítima, a representante do Ministério Público perguntou se ela já havia presenciado uma situação de violência semelhante.O juiz novamente se exalta.“Por favor, doutora. Por favor, doutora. Refaça a pergunta”, solicitou o magistrado, enquanto a advogada do réu afirmou que a audiência era uma instrução criminal e não uma “brincadeira de criança”. Na sequência, o juiz repreende a promotora de forma mais incisiva. “Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção de que isso aqui é uma instrução, um ambiente em que as partes têm igualdade de condições. Aqui não é pingue-pongue, não é uma mesa de pingue-pongue, não é uma cozinha. Existem normas que precisam ser observadas. Não há razão para perguntar se ela já viu uma cena igual. A senhora está fugindo completamente dos limites”, declarou.
A promotora rebateu, pedindo que o mesmo critério fosse aplicado à defesa sempre que fossem feitas perguntas sem relação direta com os fatos investigados. O magistrado não respondeu à observação e determinou que ela prosseguisse com a inquirição. Em tom de ironia, a promotora encerrou sua participação naquele depoimento: “Acabou meu depoimento, excelência. Não é cozinha, não é mesmo? Agora é a vez da advogada.”
Procurados para comentar os episódios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Assista:
