RENAN MARCEL
Depois de ter conseguido uma liminar que o garante na presidência da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD) levanta a bandeira branca aos parlamentares da base aliada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) e pede diálogo para resolver as arestas políticas na Casa.
Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã deste sábado (31), o vereador e seu advogado de defesa, Eduardo Mahon, explicaram o efeito da liminar concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, nesta sexta-feira (30).
A decisão do magistrado responde a uma ação cautelar interposta com urgência, também na sexta-feira, pela defesa. Segundo Mahon, a liminar declara inexistente a sessão às escuras realizadas por 16 vereadores governistas na última quinta-feira (29).
“Esta reunião [dos vereadores] foi inexistente, porque não houve elemento jurídico que validasse a sessão. A decisão declarou que a sessão não tem efeitos jurídicos”, explicou o advogado. Dessa forma, o advogado afirma que o presidente nunca deixou o cargo da Mesa Diretora.
“João Emanuel não voltou para o cargo, por que do cargo João Emanuel nunca saiu. João emanuel nunca deixou de ser presidente”, garante.
Passado o “susto”, João Emanuel reconhece que agora é hora de abrir o diálogo com a base para resolver as pendências e sanar as acusações, o que permitirá o retorno dos trabalhos na Casa. “Essa decisão judicial vem com um condão de fazer com que nós tenhamos agora mais diálogo. Pregamos agora uma união entre os vereadores, para haver um entrelaçamento entre os 25 [ vereadores] para darmos foco ao nosso trabalho”, disse.
Dessa vez, o presidente preferiu ser menos enfático e incisivo ao relacionar a interferência política da base às orientações do Palácio Paiaguás, mas não negou acreditar na hipótese de golpe. “O meu afastamento foi lido pela liderança do prefeito e por isso eu acredito que foi uma ação vinculada ao Executivo. Mas agora, com o esclarecimento jurídico é hora de conversarmos. E esperamos que o Executivo nos procure para resolvermos as questões internas”, finalizou.
ENTENDA A CRISE NO LEGISLATIVO
Durante a sessão ordinária daquele dia, o líder de Mendes na Câmara, vereador Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento solicitando o afastamento temporário de João Emanuel (PSD), sob o argumento de que o presidente não respeitou o regimento interno da Casa em diversas ocasiões, principalmente na criação da CPI dos Maquinários, e estaria tentando barrar as CPIs contra ele. Na tribuna o petebista mencionou que tais atitudes configurariam quebra de decoro parlamentar e prevaricação.
Surpreso, João Emanuel tratou de convencer os vereadores de que os argumentos e acusações que justificavam o pedido de afastamento culminariam, futuramente, na cassação de seu mandato.
O presidente, então, se dispôs ao julgamento de cassação logo de imediato, incluindo na pauta também a votação das CPIs. O resultado foi que os vereadores não cassaram João Emanuel, já que o objetivo deles era apenas o afastamento temporário do presidente.
Não satisfeitos, os vereadores da base reabriram a sessão mesmo após duas horas de sua finalização formal. Presidida pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB), a base do prefeito entendeu que poderia dar continuidade na sessão, já que o objetivo deles não tinha sido apreciado. Nessa sessão extraordinária eles votaram o afastamento de João Emanuel.
No entanto, uma liminar concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, nesta sexta-feira (30), anulou a sessão legislativa anômala, reafirmando João Emanuel como presidente da Casa de Leis.
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