ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
A situação alarmante do Viaduto da Sefaz despertou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto a má qualidade das obras que estão sendo entregues pelo Governo do Estado. Durante sessão realizada nesta terça-feira (26), os conselheiros apontaram a necessidade de contratar uma empresa especializada para analisar as obras. O presidente do TCE, Waldir Teis, destacou que quando se questiona a qualidade de uma obra, o senso comum acaba colocando em dúvida as demais. "Isso é muito ruim", ponderou.
Todo o questionamento foi levantado durante a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está propondo ao governador Silval Barbosa (PMDB), a contratação da empresa especializada para realizar um estudo técnico pericial sobre as obras que estão sendo executadas em Cuiabá e Várzea Grande, é uma das cláusulas do documento que também será assinado com as Prefeituras das duas cidades.
"Temos um documento de fato, mas somente será um documento válido se for assinado pelo Governo, tendo como signatários as duas Prefeituras e a Agem [Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá]. Entendo que o TAG será um instrumento muito importante para o governador Silval Barbosa cobrar das empresas a conclusão das obras", disse o conselheiro Antonio Joaquim, que manifestou preocupação com as notícias sobre a má qualidade das obras e sobre o possível risco que apresenta o Viaduto da Sefaz, atualmente interditado.
Para garantir a contratação da empresa, o TCE chegou a sugerir a contratação na modalidade emergencial, dada a necessidade de periciar as obras. Também foi observada que a sociedade precisa saber com urgência se alguma obra apresenta risco em decorrência da má qualidade.
O conselheiro Antônio Joaquim arrematou assinalando que o TCE-MT quer transparência total sobre essa situação e que, em última instância, o próprio Tribunal poderia contratar a perícia. "Mas não acredito que será preciso chegar a tanto. Não creio que o governo ficará inerte", afirmou, acrescentando que "não se está forçando a assinatura do TAG, apenas mostrando a sua importância, pois uma dos objetivos é assegurar um calendário para entrega das obras". No caso do VLT, o TAG indicará recomendações futuras, já que a obra deverá ser concluída em 2015. (Com informações da Assessoria)
