Por 1 voto, vereador acusado de espancar namorada com chave de roda escapa de cassação

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Absolvido na Justiça, vereador foi acusado de espancar a namorada

ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT

A Câmara de Barra do Bugres rejeitou, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (27), a cassação do mandato do vereador afastado Laércio Norberto Júnior (PL), o Júnior Chaveiro. O parlamentar respondia a um processo político-administrativo por quebra de decoro parlamentar após ser acusado de espancar a namorada com uma chave de roda.

A manutenção do mandato ocorreu por causa da falta de apenas um voto para atingir o quórum qualificado exigido pelo regimento interno da Casa de Leis.

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Para aprovar o parecer da comissão processante, que recomendava a perda do cargo, eram necessários 8 votos favoráveis entre os 11 vereadores. O placar final somou sete votos pela cassação e quatro parlamentares que preferiram não votar.

Veja como votou cada vereador:

Alex Costa Aguiarv (União) - abstenção
Andreson B. Oliveira Lima (PSDB) - abstenção
Antonio Manuel de Souza (PP) - abstenção
Silvestre Fernandes da Silva (NOVO) - abstenção
Claudia Santana Barbosa (PP) - sim
Donizete Martins Pereira (PRTB) - sim
Fábio Jamil de Arruda Almeida (PRTB) - sim
Ivonilson Pereira Prado (PR) - sim
Natanael Morais de Almeida (PL) - sim
Silval Jesus Gomes de Souza (PL) - sim
Cleide Rodrigues de Oliveira (PR) - sim

Antes de o caso ir a plenário, a defesa do vereador recorreu à Justiça tentando anular a tramitação da comissão processante sob alegação de cerceamento de defesa.

No entanto, o juiz Antônio Dias de Souza Neto negou a liminar e manteve a autonomia do Poder Legislativo para julgar o mérito político do colega.

Namorada retirou acusações

O episódio ocorreu em abril deste ano, época em que Júnior Chaveiro presidia a Câmara. O vereador chegou a ter a prisão preventiva decretada e permaneceu foragido por um dia antes de ser localizado e preso pela Polícia Civil em Cuiabá. À época, ele foi destituído da presidência e suspenso das funções legislativas.

Na esfera criminal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia por ameaça e lesão corporal. Contudo, durante a audiência de instrução na 3ª Vara de Barra do Bugres, a vítima e a irmã alteraram as versões dadas no inquérito policial e negaram as agressões, alegando que os ferimentos ocorreram por acidente durante uma discussão pelo celular do casal.

Com a retratação das testemunhas, o próprio MPMT pediu a absolvição do réu por insuficiência de provas. Diante disso, no dia 13 de julho, o magistrado Antônio Dias de Souza Neto julgou a ação improcedente e revogou a prisão preventiva do parlamentar.