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26 de Setembro de 2026

11 de Fevereiro de 2026, 21h:21 - A | A

CIDADES / PAIS DESESPERADOS

MP aciona escola particular que fechou as portas "do nada" e pede R$ 960 mil em indenizações

Unidade em Colniza encerrou atividades após fim do período de matrículas em outras escolas.

Reprodução

O fechamento ocorreu sem aviso prévio ou plano de transição, deixando dezenas de famílias sem saber para onde levar seus filhos.

O fechamento ocorreu sem aviso prévio ou plano de transição, deixando dezenas de famílias sem saber para onde levar seus filhos.

DO REPÓRTERMT



A Promotoria de Justiça de Colniza, cidade no interior de Mato Grosso, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Colégio São Gonçalo após a instituição encerrar suas atividades de forma abrupta para o ano letivo de 2026. O fechamento ocorreu sem aviso prévio ou plano de transição, deixando dezenas de famílias sem saber para onde levar seus filhos.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o colégio só comunicou o encerramento no dia 29 de dezembro de 2025. O problema é que, nessa data, os prazos de matrícula tanto da rede pública quanto de outras unidades privadas já haviam terminado.

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O promotor de Justiça Bruno Barros Pereira destacou que a escola atendia cerca de 96 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

“O encerramento gerou grave insegurança e ruptura na organização da vida escolar de crianças e adolescentes, especialmente em um município do interior com oferta limitada de vagas”, afirmou.

Para o MP, a atitude da escola violou não apenas o direito à educação, mas também os direitos do consumidor, já que o serviço foi interrompido de forma abusiva.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça condene o colégio ao pagamento de R$ 10 mil por cada aluno prejudicado a título de danos morais coletivos. Como eram 96 estudantes, o valor total da indenização pode chegar a R$ 960 mil. O montante seria revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Além da multa, a Promotoria exige que o colégio apresente um plano formal de transição para garantir a entrega de toda a documentação escolar e mitigar os impactos pedagógicos causados pelo "abandono" dos alunos. A Justiça já recebeu a ação e determinou que a escola apresente sua defesa.

A reportagem tentou contato com a escola mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

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