MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O deputado José Riva (PSD) apresentou na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (15), um requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com 10 assinaturas de deputados, contra Eraí Maggi (PP) que é o maior produtor de soja do mundo.
Riva acusa o “rei da soja” de sonegação fiscal de impostos que somariam cerca de R$ 500 milhões por ano. Segundo o deputado o mega produtor usaria cooperativas de fachada, criadas por ele e formada por servidores do Grupo Bom Futuro.
“Apresentamos o requerimento da CPI com o prazo de 90 dias para apurar na Secretaria de Fazenda fatos relacionados à constituição da cooperativa de fachada com vista a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos e combustível onde além de não pagar o diferencial de alíquota se beneficiam indevidamente do crédito lesando dessa forma poder público”, declarou.
Segundo Riva as denúncias relatam a doação da Coamat que supostamente vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do Grupo Bom Futuro. O deputado afirma que há fortes indícios de existência de simulação contábil, que podem ter lesado o fisco estadual pelo não recolhimento de tributos do Estado, principalmente o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços).
"É bom também a gente questionar quem busca subterfúgio para não pagar impostos. E não é qualquer coisa não, é algo muito superior a R$ 500 milhões"
Na tribuna Riva pediu a o entendimento dos colegas parlamentares para a gravidade da situação que justificaria a implantação da CPI já que o denunciado Eraí Maggi teria mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda além de ações na Justiça para não pagar impostos ao Estado.
“Os fundamentos existem, são milhões e milhões pelo ralo. Questionam tanto a Assembleia, questionam tanto o gasto dos poderes e é bom que se questione, mas é bom também a gente questionar quem busca subterfúgio para não pagar impostos. E não é qualquer coisa não, é algo muito superior a R$ 500 milhões, nós não estamos falando de R$ 500 reais, estamos falando de valor muito elevado”, disparou.
Riva ainda argumentou que caso a CPI seja acatada nem usaria os 90 dias previstos, pois poderia concluir os trabalhos em 60 dias, a tempo dos parlamentares votarem o relatório antes do encerramento do ano parlamentar no dia 22 de dezembro.
A DENÚNCIA
Ao RepórterMT Riva afirmou que já protocolou a denúncia contra o “rei da soja” em nove instituições.
Riva alega são vários os supostos crimes e irregularidades. Segundo ele há vários arrendamentos e nenhum funcionário registrado pela cooperativa, além disso há a suspeita de desvios milionários na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), pois os produtos seriam emitidos com notas fiscais de destino para o estado de Goiás, mas as notas não seriam nem mesmo carimbadas pela Secretaria de Fazenda e os produtos ficariam em Mato Grosso.
