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O órgão acusa a companhia de não proteger gestantes expostas a fatores de risco, especialmente o ruído excessivo nas linhas de produção
GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou um cenário alarmante na unidade da processadora de alimentos MBRF em Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá). A empresa é alvo de uma ação civil pública que aponta que 77 funcionárias sofreram abortos espontâneos entre os anos de 2019 e 2025. O órgão acusa a companhia de não proteger gestantes expostas a fatores de risco, especialmente o ruído excessivo nas linhas de produção.
Os dados, revelados em documentos judiciais obtidos pela agência Reuters, detalham que além dos abortos, houve 113 casos de partos prematuros e 67 gestações colocadas em risco diretamente por condições da planta industrial no mesmo período. O MPT pede uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos e a remoção imediata de todas as grávidas das áreas consideradas perigosas.
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A investigação aponta que, enquanto o limite máximo permitido pelas normas trabalhistas é de 80 decibéis, as trabalhadoras da unidade de Lucas do Rio Verde eram submetidas a níveis de até 93 decibéis. Segundo o MPT, o ambiente barulhento está associado a quadros de hipertensão, pré-eclâmpsia e falhas no crescimento fetal.
O caso ganhou repercussão internacional após o episódio de uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, que sofreu um aborto espontâneo dentro da fábrica em abril de 2024. Ela processou a empresa e foi indenizada, caso que agora serve de precedente para a ação do Ministério Público.
Outro lado
Procurada pela Reuters, a MBRF informou por e-mail que não reconhece os dados citados pelo MPT e que ainda apresentará sua defesa formal à Justiça. A empresa afirmou que segue rigorosamente a legislação brasileira e que garante o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) certificados.
A companhia também destacou que possui um programa de apoio a gestantes que oferece assistência médica e ajustes no trabalho conforme o estágio da gravidez, alegando que o projeto já beneficiou mais de 13 mil funcionárias desde 2017. Atualmente, a unidade de Lucas do Rio Verde emprega cerca de 4.800 pessoas, sendo 74 mulheres grávidas.
O MPT decidiu entrar com a ação após duas audiências de conciliação terminarem sem acordo, já que a empresa teria se recusado a transferir as gestantes para áreas silenciosas da fábrica.
Leia a nota na íntegra:
A empresa refuta as acusações do MPT e informa que cumpre rigorosamente a legislação vigente, a qual estabelece o uso de EPIs para ambientes com exposição acima de 80 decibéis.
O equipamento certificado pelo Ministério do Trabalho, comprovadamente, reduz entre 15 e 29 decibéis o ruído externo, garantindo a segurança do colaborador.
A empresa esclarece que nenhum dos atestados apresentados no período avaliado na ação correlaciona qualquer atividade laboral às complicações alegadas.
A Companhia reforça que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes com suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo. Desde 2017, a iniciativa já acompanhou mais de 13 mil colaboradoras.
