MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
A Justiça de Mato Grosso do Sul substituiu a prisão preventiva do empresário Victor Birthe por prisão domiciliar. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (16). Ele e a mulher, Flavia Britche foram presos na quarta-feira passada (08), durante a Operação Grãos de Ouro, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, acusados de participarem de um esquema de sonegação fiscal na comercialização de soja, que teria desviado R$ 44 milhões dos cofres públicos.
A decisão aponta que a Justiça entendeu que já não existem mais elementos para manter o empresário preso, tendo em vista que operação já foi realizada, com busca e apreensão de documento na empresa do casal, a Efraim Agronegócio.
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Além disso, Justiça salientou que Victor é réu primário, possui residência fixa e não oferece maiores riscos para a sociedade ou a ordem pública.
O empresário foi liberado do Centro de Custódia da Capital, na tarde desta quinta. Ele já está em casa. Flávia conseguiu a liberdade na semana passada.
A defesa do casal é patrocinada pelos advogados Valber Melo, Léo Catala e Filipe Maia
O caso
A empresa mato-grossense Efraim Agronegócio, de propriedade do casal, estaria envolvida num esquema de sonegação de imposto que teria lesado os cofres públicos do Estado de Mato Grosso do Sul no valor de R$ 44 milhões.
A fraude é investigada pelo MP de Mato Groso do Sul que deflagrou a Operação Grãos de Ouro, com cumprimento de 32 mandados de prisão e 104 de busca e apreensão, nos estados de Mato Grosso Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná e Minas Gerais.
O esquema
Segundo o MPE, as empresas emitiam notas frias para a saída de grãos de soja que eram comercializados em fazendas no Mato Grosso do Sul.
Os promotores destacam ainda que organização criminosa atuava em cinco núcleos, que envolviam corretores de venda de grãos, empresários e servidores públicos. Os corretores, por exemplo, atuavam para captar os comerciantes de fora do estado (MS) para a venda do produto. As pessoas que compravam a soja não tinham conhecimento do esquema
O produto era vendido principalmente em São Paulo. No entanto, as notas eram emitidas como se os grãos ficassem dentro de Mato Grosso Sul, o que livrava os comerciantes do pagamento de tributos, principalmente da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
