GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
O juiz Luiz Antônio Muniz de Oliveira, da Vara Única de Alto Garças (a 365 km de Cuiabá), em Mato Grosso, condenou o advogado Fernando Céssar Passinato Amorim (de amarelo na foto) a 2 anos e 4 meses de cadeia pelo crime de injúria racial contra o então vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva, conhecido como "Luizão da Divaldina" (União Brasil), por chamá-lo de "negro safado". Fernando é marido da ex-vice-prefeita do município, Angelita Amorim.
Por ser réu primário, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: prestação pecuniária de R$ 5mi, valor que deve ser pago à vítima, e prestação de serviços à comunidade, a serem cumpridos pelo mesmo período da condenação. A sentença foi publicada na sexta-feira (23).
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O episódio ocorreu durante as eleições de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público, o vereador Luizão, que atualmente é suplente, flagrou o advogado e um homem, Leomar Souza Silva (o "Pezão"), distribuindo "santinhos" em frente a uma escola. Ao ser questionado sobre o exemplo que deveria dar por ser casado com a então vice-prefeita, e ao notar que Luizão tentava registrar o suposto crime eleitoral com um celular, Fernando partiu para as ofensas.
De acordo com o processo, o advogado chamou o parlamentar de "negro safado", "negro traidor", "moleque", "vagabundo" e "vereadorzinho de bosta". O caso gerou grande repercussão na cidade após vídeos das agressões circularem nas redes sociais.
O co-réu Leomar Souza Silva também foi condenado a três meses e 15 dias de detenção por vias de fato e injúria simples, com a pena convertida em pagamento pecuniário. A decisão ainda cabe recurso.
