CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
Os senadores José Medeiros (Podemos) e Cidinho Santos (PR) devem votar contra o projeto de lei para regulamentação dos aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Easy. Os parlamentares defendem uma proposta alternativa ao projeto original.
A votação da proposta está prevista para esta terça-feira (31), no Senado, com texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, que determina uma série de regras, como vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de "ficha limpa" aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica, concedida pelo poder público, para poder trabalhar.
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O texto é criticado pelos motoristas de aplicativos, por dizerem que a medida "inviabiliza" o trabalho. Já os representantes dos taxistas são favoráveis, porque desta forma, a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais.
Cidinho disse ser favorável ao texto substitutivo do senador Pedro Chaves (PSC-MS), que defende que os aplicativos sejam empreendimentos privados, com regras, mas cabendo às prefeituras apenas a fiscalização do serviço, e não com uma “subordinação” aos poderes públicos para funcionar.
“Ou todos são regulamentados, ou ninguém. A lei tem que ser justa para todos. Da forma como está o projeto da Câmara eu não vou votar”, declarou José Medeiros.
“Temos a expectativa que até amanhã tenhamos um acordo para que o Uber e outros aplicativos continuem funcionando normalmente, pois o mais importante é que o usuário tenha mais opções de transporte”, afirmou o senador republicano.
Já Medeiros pontuou que as regras devem existir tanto para motoristas de aplicativos, quanto para taxistas, ou que todos devam ser isentados de regulamentações. Ele explicou que outra proposta alternativa prevê o fim das regras também para os taxistas.
“Ou todos são regulamentados, ou ninguém. A lei tem que ser justa para todos. Da forma como está o projeto da Câmara eu não vou votar”, declarou José Medeiros.
Se o Senado decidir fazer mudanças na proposta, ela retornará à Câmara, o que, segundo os senadores, pode adiar ainda mais uma solução para a disputa que taxistas e representantes dos aplicativos têm travado desde a chegada do serviço ao Brasil.
A reportagem entrou em contato com o senador Wellington Fagundes (PR) que não atendeu às ligações. A assessoria do parlamentar ficou de dar retorno a respeito do posicionamento de Wellington, porém até a publicação da reportagem, não houve resposta.
