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24 de Novembro de 2022, 08h:10 - A | A

PODERES / DESBLOQUEIO DAS RODOVIAS

MP pede que forças de segurança retirem barracas que servem de apoio aos bloqueios

O procurador-geral de Justiça solicita ainda que os prefeitos e outros agentes públicos responsáveis pela fiscalização sejam notificados a adotar as providências necessárias.

DO REPÓRTER MT



O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada a todos os promotores e promotoras de Justiça nesta quarta-feira (23) e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

O procurador-geral de Justiça solicita ainda que os prefeitos e outros agentes públicos responsáveis pela fiscalização sejam notificados a adotar as providências necessárias no sentido de impedir a colocação de barracas e objetos às margens de rodovias e em locais indevidos nas vias públicas. O trabalho de fiscalização deverá ser contínuo.

No documento, o PGJ recomenda, inclusive, a retirada de veículos que estejam em desacordo com os códigos de postura dos municípios, normas de trânsito e outras disposições legais aplicáveis à espécie.

Borges destaca que nas últimas semanas o MPMT vem atuando de forma articulada com as forças de segurança pública estadual e federal, Ministério Público Federal e outras instituições para conter a crise instalada após a eleição presidencial realizada este ano. Ele enfatiza que as instituições têm envidado esforços para interromper os atos violentos e de vandalismo em diversos pontos do estado.

“Tem sido observada a fixação de acampamentos e barracas às margens de rodovias, para servirem de pontos de apoio a essas ações, causando ainda riscos à segurança de pessoas e veículos que circulam por esses espaços públicos”, enfatizou.

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walter liz 25/11/2022

esse cara é um militante barato, ele tem que se manifestar dentro de suas prerrogativas, uma delas por ex como que o "chefe" dele, o Xandão, manda bloquear a conta de Um Banco ,leia se Rodobens,Leasing, um ato de advogado aprendiz sem OAB ,e o glorioso MPE e MPF e a propria OAB caladinhos ,mudos,, faz parte do mecanismo tambem

marcelo souza 25/11/2022

MP sempre um desserviço pra sociedade.

Jose 24/11/2022

Tira o pessoal em frente do quartel, quero ver se tem poder mesmo.

3 comentários

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