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Cuiabá, 09 de Junho de 2025
09 de Junho de 2025

09 de Junho de 2025, 17h:00 - A | A

PODERES / REDE DE PROTEÇÃO

Deputada propõe criação de protocolo estadual de notificação compulsória para vítimas de violência doméstica

Parlamentar defende capacitação dos profissionais para identificar sinais mascarados de agressões.

DO REPÓRTERMT



Com o objetivo de romper o ciclo de violência que atinge mulheres e crianças em Mato Grosso, a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva (MDB), reuniu nesta segunda-feira (9) representantes de universidades, de conselhos de saúde, bem como gestores da rede pública e privada de saúde para discutir a implementação de um protocolo de notificação compulsória de casos de violência doméstica e sexual contra mulheres e crianças.

A reunião foi conduzida pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e teve como foco a construção de uma política pública estruturada, capaz de rastrear os casos de violência e ampliar o enfrentamento ao problema. Segundo a deputada, o Estado ainda falha em integrar as redes de proteção já existentes.

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“Até pouco tempo, nós não sabíamos da existência das notificações compulsórias como instrumento para registrar violências contra mulheres e crianças. Mas é por meio dessas notificações que conseguimos mapear a realidade da violência no Estado e tirar essas vítimas da invisibilidade”, afirmou.

A parlamentar chamou a atenção para a subnotificação em unidades de saúde, especialmente da rede privada, e cobrou a capacitação dos profissionais para identificar sinais mascarados de agressões. “Muitas vezes, a violência chega disfarçada de uma queda ou de um acidente doméstico. Como no caso do menino Henry Borel, que passou por vários hospitais sem uma única notificação de violência. Isso não pode continuar acontecendo”, alertou.

Durante a reunião, profissionais da saúde relataram situações de sobrecarga e até de medo de retaliação por parte de agressores. Janaina reconheceu a complexidade da questão e defendeu a criação de uma rede estadual integrada de enfrentamento.

“Queremos chegar nas mulheres e crianças que nunca estarão numa audiência pública aqui na Assembleia. E a única forma de fazer isso é capacitando quem está na ponta: o agente comunitário, o enfermeiro da unidade básica, o assistente social. É com eles que essas vítimas têm o primeiro contato. E é ali que a mudança precisa começar”, defendeu.

Para a deputada, a união de diferentes setores – saúde, educação e assistência social – é fundamental para que Mato Grosso saia das estatísticas que colocam o Estado como o que mais mata mulheres proporcionalmente no Brasil.

“Se queremos um resultado diferente, precisamos de ações diferentes. Não adianta repetir a mesma receita. Precisamos de um protocolo estadual de combate à violência doméstica, seguido por todos os municípios e respaldado por uma grande rede de proteção que realmente funcione”, concluiu.

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