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Cuiabá, 03 de Julho de 2025
03 de Julho de 2025

05 de Janeiro de 2023, 16h:42 - A | A

PAPO RETO / VELÓRIO DO REI

Gilmar Mendes redigiu criação da Lei Pelé e mudou jogadores de patamar

DO REPÓRTERMT



O  ministro mato-grossense do STF, Gilmar Mendes, santista roxo, esteve presente na Vila Belmiro, em Santos para se despedir do amigo de longa data, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.

GM  se reuniu com o presidente da Fifa, Gianni Infantino,  e lembrou a amizade dos tempos em que "o rei" era minístro dos esportes, no governo FHC.

Mendes, à época, era o secretário-chefe de Assuntos Jurídicos (SAJ), na Casa Civil. Foi Gilmar Mendes que, na ocasião, redigiu a criação da Lei Pelé, também conhecida como a Lei do Passe Livre. 

A Lei 9.615 foi publicada em 24 de março de 1998 e seu efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol. Por conta da lei, um atleta só poderia entrar em campo caso estivesse com contrato formal de trabalho com o clube de futebol, além de tê-lo registrado na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

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