WELLINGTON FAGUNDES
O ataque ocorrido no início da semana em uma escola estadual de Rondonópolis, em que um adolescente esfaqueou uma colega e feriu outro estudante, alegando ser vítima de bullying e deixando uma carta de despedida, nos choca profundamente. O episódio, além de assustador, é um alerta de que a violência escolar vem crescendo e assumindo formas cada vez mais graves e a nossa sociedade não está conseguindo lidar com isso!
Dados oficiais reforçam essa percepção. Segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de crianças e adolescentes atendidos em serviços de saúde por automutilação, tentativa de suicídio ou por terem sofrido agressões físicas e psicológicas no contexto educacional mais do que triplicou em dez anos. Em 2013, foram registrados 3,7 mil atendimentos; em 2023, esse número saltou para 13,1 mil. Metade desses atendimentos envolveu agressão física. Em seguida, aparecem casos de violência psicológica ou moral (23,8%) e violência sexual (23,1%).
Um dado especialmente preocupante é que, em 35,9% das situações, o agressor era alguém próximo, um amigo ou colega da vítima. Esses números deixam claro que a violência não é um fenômeno externo à escola: ela está ocorrendo dentro dela, muitas vezes de forma silenciosa, cotidiana e normalizada. Não se trata apenas de episódios extremos que chocam o país, como o acontecido em nossa Rondonópolis. A violência se manifesta no dia a dia por meio de agressões, humilhações, ameaças, exclusões e preconceitos.
Quando o ambiente escolar se torna hostil, o aprendizado deixa de acontecer. A escola que deveria proteger e estimular o desenvolvimento passa a produzir medo e sofrimento, marcas emocionais que podem acompanhar crianças e adolescentes por toda a vida.
A violência escolar traz consequências sérias para toda a comunidade. Para os alunos, prejudica a concentração, a memória e o interesse pelos estudos. Muitos passam a evitar determinados espaços da escola, faltam mais e podem até abandonar os estudos. Para os professores, a exposição constante a ameaças, conflitos e indisciplina gera adoecimento emocional e desmotivação, contribuindo para a evasão da carreira docente. Não existe educação de qualidade em um lugar dominado pelo medo e pela tensão.
Diante disso, é fundamental fortalecer a segurança nas escolas, valorizar os profissionais da educação e criar uma cultura de convivência saudável. Isso inclui regras claras e pactuadas coletivamente, intervenção imediata diante de agressões, formação de professores para identificar sinais de sofrimento emocional, programas de educação socioemocional e equipes multiprofissionais capazes de acolher e acompanhar vítimas e autores de violência.
Também é essencial que a escola não esteja sozinha. A prevenção depende da articulação entre educação, saúde, assistência social, segurança pública e justiça. Famílias precisam participar, serviços de saúde mental devem estar acessíveis e protocolos claros devem orientar ações quando surgem sinais de alerta.
O caso de Rondonópolis nos obriga a olhar com honestidade para uma realidade dura. De um lado, há dois adolescentes feridos e traumatizados; de outro, um jovem agressor que também demonstrava sofrimento, mas cujos sinais não foram percebidos. Cada ataque dentro de uma escola é um fracasso coletivo de prevenção, da família, da escola, do Estado e da sociedade.
Violência escolar e bullying precisam ser tratados como tema central de política pública, não como mero caso de disciplina. É preciso agir antes que o sofrimento vire revolta e antes que a revolta vire arma. Escolas existem para garantir futuro. Quando a violência atravessa seus portões, não perdemos apenas a paz: perdemos nossa capacidade de assegurar que crianças e adolescentes tenham o direito de aprender, conviver e sonhar.
Nesse sentido, apresentei dois Projetos de Lei. O de nº 2.256/2019, estabelece normas gerais de segurança escolar para garantir a proteção física e mental da comunidade educacional. A proposta, já aprovada na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tramita agora na Câmara dos Deputados e necessitamos dele para ontem!
Este projeto busca implementar diretrizes nacionais que ajudem a prevenir a violência nas escolas, com ações concretas como:
- criação de protocolos de gerenciamento de riscos e de prevenção de atos violentos;
- controle de entrada e saída de pessoas nas unidades de ensino;
- formação de professores e servidores para lidar com situações de crise;
- e a instituição de um grupo de cuidado escolar, responsável por encaminhar relatos e adotar medidas preventivas.
E também tramita no Congresso o projeto de lei (PL 1.278/2025) que autoriza o uso de escolas públicas nos finais de semana e férias para atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer. O objetivo é democratizar o acesso aos espaços escolares, integrando a família e a comunidade, protegendo o patrimônio público e oferecendo atividades extras, especialmente para alunos que dependem da merenda escolar.
Essas iniciativas foram inspiradas justamente em tragédias ocorridas em escolas brasileiras e nasceu da convicção de que o poder público precisa agir antes que novos episódios como o de Rondonópolis se repitam. Garantir segurança nas escolas é garantir a continuidade dos sonhos de nossas crianças e jovens. E cada um de nós tem um papel muito importante neste cenário, seja como pai, mãe, professor, senador, deputado, vereador, enfim, seja como amigo!
*Wellington Fagundes (PL) é senador por Mato Grosso.
