JUAREZ FRANÇA
A “Primavera Secundarista” é uma Ação nacional desenvolvida pela UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, em defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade, através de OCUPAÇÕES DE ESCOLAS.
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Aqui em Mato Grosso, a defesa da educação passa na luta para barrar o processo de “terceirização” (privatização disfarçado) das Escolas Estaduais e dos Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAPROs), através das chamadas PPPs (Parcerias Públicas e Privadas), propostas pelo governador tucano Pedro Taques.
Outra pauta importante do movimento OCUPA é exigir o fim da corrupção instalada na SEDUC (Secretaria de Educação), envolvendo o desvio de 56 milhões de reais que seriam destinados à reforma de escolas.
PPPs: TERCEIRIZAÇÃO É COISA DE LADRÃO
A Cartilha neoliberal dos governos tucanos, do PSDB, tem como fundamento a chamada “diminuição do Estado”, entregando os serviços públicos para a iniciativa privada.
Nem mesmo a Segurança, Saúde e Educação são poupadas.
Na Saúde, temos a experiência desastrosa das OSs (Organizações Sociais). No geral, os serviços pioraram e a corrupção aumentou. Fala-se também em adotar o mesmo sistema na Segurança Pública.
Já na Educação, Pedro Taques quer “terceirizar” 76 escolas e 15 CEFAPROs. De início, toda parte administrativa seria explorada por empresas privadas. Tais empresas também seriam responsáveis pela construção de novas escolas e, em contrapartida, ganhariam contratos de aluguel das mesmas, por um período de 25 a 30 anos, abrindo as porteiras para superfaturamentos e corrupção.
Com isso, os trabalhadores da área técnica deixariam de ser estatutários, passariam a ser contratados sem concurso público e seriam regidos pela CLT. Portanto, sem estabilidade e sem os mesmos direitos dos servidores estáveis. O “Q.I do concurso público” seria substituído pelo Q.I do Quem Indica, favorecendo os políticos.
Uma afronta a Lei de Base da Educação e a Lei Complementar Estadual Nº 50 que inclui os técnicos administrativos na condição de “profissionais da educação escolar básica”, garantindo-lhes “piso salarial e formação continuada”.
SEDUC: se gritar pega ladrão...
Eleito sob o discurso da ética, da moral e do combate à corrupção, o Governo Taques assemelha ao do Governo Silval Barbosa. Os esquemas de corrupção começam a pipocar em diversas áreas.
Na SEDUC, o SINTEP já denunciava suspeita de corrupção desde o ano passado.
Agora a casa caiu. A Operação Rêmora, comandada pelo GAECO do Ministério Público, desbaratou um esquema milionário de desvios de dinheiro na SEDUC.
22 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. Servidores da alta cúpula da SEDUC e empresários estão envolvidos. Estranhamente, o Secretário Permínio Pinto, do PSDB, mesmo tendo “pedido pra sair”, não foi denunciado.
É PRECISO POR FIM À ROUBALHEIRA. Por isso, exigimos CPI DA SEDUC, para investigar esse caso bem como a atuação das mesmas empresas em outros contratos milionários com outros órgãos do Governo Taques!
Portanto, a luta “contra a terceirização” e pelo fim da corrupção no Governo Taques são os verdadeiros motivos que nos leva a OCUPAR ESCOLAS em Mato Grosso.
Juarez França é estudante do IF/MT e presidente da AME – Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas
