JOSÉ ANTONIO LEMOS
Como tenho feito nos últimos anos eleitorais e já fiz neste, peço de novo que me perdoem os especialistas em política, mas, como qualquer cidadão preocupado com os destinos de sua cidade, estado e país incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, e não dá para fugir aos assuntos políticos. Assim, deixo um pouco as questões regionais e urbanas para abordar outra vez um assunto que me incomoda a anos. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que me parece desvirtuar as intenções de voto do cidadão. É comum se ouvir que o cidadão não sabe votar e que é dele a culpa pelos políticos que o país tem e, em consequência, pela qualidade dos nossos governantes. Coitado, desrespeitado e maltratado, paga a conta e ainda sai de bandido.
Como todos sabem, o Brasil tem dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais votos. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro, muitas vezes até eleger um que ele não queria ver eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é fazer a divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes partidárias, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais, contudo, não é escolhida diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós.
Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos discriminadas por partido ou coligação não são mostradas aos eleitores, deixando o eleitor sem saber quem seu voto pode eleger de fato. As listas de candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a garantir suas próprias eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente os da vontade do eleitor. Do eleitor eles só querem as cadeiras. Por que esse sistema não é bem explicado ao povo? Por que as listas não são divulgadas claramente? Enquanto isso prevalece a falsa ideia de que as eleições proporcionais são iguais às majoritárias e, assim, as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos.
As eleições proporcionais são importantes desde que bem explicadas, e, em especial, desde que mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos “santinhos” dos candidatos, em vez dos usuais calendários, receitas ou escudos de times de futebol. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A divulgação em massa pela Justiça Eleitoral de peças publicitárias explicativas sobre as eleições proporcionais bem como das listas discriminadas dos candidatos, sem prejuízo da campanha individual dos candidatos, seria uma boa providência até vir a Reforma. Informado, o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, mas que muitas vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Aí os partidos pensariam muito antes de colocar certos nomes em suas listas.
*JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é professor universitário.
