LUIZ FLÁVIO GOMES
O Mato Grosso é o 7º estado mais encarcerador do país, vez que possui uma taxa de 373,32 presos para cada 100 mil habitantes.
No estado, conforme os relatos do Mutirão Carcerário realizado entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011 pelo Consleho Nacional de Justiça (CNJ), a insuficiência de juízes e servidores públicos atrasa a análise dos processos de execução, ocasionando prisões ilegais por tempo superior ao fixado nas sentenças.
De acordo com o Relatório do Mutirão, no estado faltam 60 juízes, o que acarreta a sobrecarga de funções para os que ali se encontram, cuidando cumulativamente de processos civis, criminais e de execução penal. Em razão da pendência de diligências a serem prestadas nos processos executórios, o Mutirão não pôde analisar 40% deles.
Além de juízes, o estado também carece de servidores judiciais. Na 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, por exemplo, havia apenas 3 servidores para monitorar um total 1.886 processos de execução criminal. Cuiabá, que concentra os processos de 38% dos presos, necessita de funcionários.
Os presídios, do mesmo modo, são prejudicados com a falta de agentes. No estado há, em média, um agente penitenciário para cada 78 presos.
A superlotação e a insalubridade também fazem parte da realidade carcerária do estado, onde o número de 11.206 presos supera em mais de 100% o número de vagas. Na cadeia pública de Araputanga, especificamente, a média de ocupação é de 5,68 presos por vaga.
Em razão da proximidade com a fronteira, no Mato Grosso há um total de 45 presos estrangeiros, 80% dos quais são da Bolívia. A maioria deles está encarcerada por tráfico de drogas e não possui qualquer assistência jurídica.
A omissão estatal torna os ambientes precários e degradantes, onde as oportunidades de trabalho e de ressocialização são ínfimas. No Presídio Central do Estado e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, os presos são depositados em celas contêineres, sofrendo com o calor e frio severos da região.
A desumanidade e a precariedade das unidades mato-grossenses já serviram inclusive de fundamento para a atenuação da pena de um de seus detentos.
Ou seja, no Estado mato-grossense, as deficiências e as malezas do sistema penitenciário são tão expressivas e deprimentes que acabam servindo como “moeda de troca” na situação carcerária de seus detentos. Um verdadeiro ciclo vicioso e autodestrutivo.
*Luiz Flávio Gomes é Jurista e cientista criminal
A redação do RepórterMT não se responsabiliza pelos artigos e conceitos assinados, aos quais representam a opinião pessoal do autor.
