Do G1, em Brasília
Os responsáveis pela defesa dos quatro executivos da Construtora OAS ainda presos na Operação Lava Jato afirmaram ao G1 que entrarão nesta quinta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de revogação das prisões dos clientes. O quinto funcionário da empresa que havia sido detido, Alexandre Barbosa, foi libertado nesta terça (18).
Estão detidos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba o presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho; o vice-presidente do Conselho Administrativo, Mateus Coutinho de Sá Oliveira; o diretor da Área Internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e o funcionário José Ricardo Nogueira.
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Nesta quarta (19), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou os pedidos de revogação das prisões dos executivos da OAS. Pinheiro Filho, Sá Oliveira, Medeiros e Nogueira estão detidos na carceragem da PF na capital paranaense desde o último sábado (15). Eles estão presos junto com outros nove investigados na nova etapa da Lava Jato.
“Com certeza, vamos entrar com o pedido de revogação no STJ nesta quinta. Geralmente, utiliza-se a mesma argumentação apresentada à Justiça Federal, questionando a decisão anterior. Mas a gente acha mesmo que tem mais chance no STJ”, disse ao G1 um dos advogados, sob a condição de não ter o nome divulgado.
A defesa diz ainda que se os pedidos de revogação dos quatro executivos da OAS forem negados, os advogados entrarão com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar as prisões.
Na sétima fase da Operação Lava Jato, a Justiça Federal decretou prisão preventiva do diretor da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, e do funcionário José Ricardo Nogueira.
Os outros três executivos da empresa estavam detidos em prisão temporária – com prazo de cinco dias. Porém, nesta terça (18), dia em que se encerrava o prazo, o juiz Sérgio Moro decretou a prisão preventiva do presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e do funcionário Mateus Coutinho de Sá Oliveira. Além disso, autorizou a liberação do funcionário Alexandre Barbosa.
LAVA JATO
A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos daPetrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 24 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (pelos quais a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
