DA REDAÇÃO
Os vereadores de Cuiabá aprovaram a recriação da Secretaria Extraordinária dos 300 anos na sessão desta terça-feira (12). Foram 16 votos favoráveis e seis contrários.
A recriação da pasta foi uma iniciativa do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) para atender uma medida imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a extinção da secretaria, após encontrar irregularidades no projeto de criação.
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Conforme a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o novo projeto sanou os problemas apontados pelo TCE, apesar de manter a essência do anterior.
O projeto de lei cria a secretaria responsável por discutir projetos e ações, através de requisição de obras, captação de recursos e formalização de parcerias público-privada, voltados aos 300 anos da Capital.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito ressaltou que a criação da pasta não traz prejuízo ao erário por contar com uma “estrutura orçamentária enxuta e que diz respeito apenas a pessoal, ou seja, é uma estrutura bem pequena, que vai fazer esse papel de articulação, usando o orçamento de outras pastas, dentro da estrutura orçamentária da Prefeitura Municipal”.
Foram contrários à recriação da Secretaria dos 300 anos os vereadores Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Gilberto Figueiredo (PSB), Abílio Júnior (PSC), Toninho de Souza (PSD) e Diego Guimarães (PP).
Decisão do TCE
A determinação do Tribunal de Contas em extinguir a pasta foi baseada em um requerimento do presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o vereador Marcelo Bussiki (PSB), que apontou ausência de relatório sobre o impacto orçamentário e falta de detalhes nos projetos executados como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Maula 12/12/2017
Essa cidade não tem saneamento básico, asfalto puro buracos, saúde e segurança educação deixando a desejar, longe de ser uma capital descente de se viver , e esse Emanuel , vir com esse delírio de 300 anos , o povo não quer festa e sim melhorias, isso só vai subir impostos e tirar mais onde não tem somente pra encher os bolsos dos malditos políticos de merda que temos
ANA LUZIA 12/12/2017
A sede poderia ser a Casa do Governador, que também poderia ser pintada e ninguém vai lá só gasta ar condicionado.
Aninha 12/12/2017
Parabéns Vereador Toninho de Souza pelo voto contrário, pois, confio no seu trabalho . Cuiabá precisa é de melhorias na nossa saúde, educação e segurança e não recriar secretarias. Os nossos atendimentos básicos de saúde estão desabando em cima das cabeças dos pacientes o mesmo acontecem em escolas da nossa Cidade e esse Prefeito querendo aparecer recriando secretaria 300anos, deveria é ficar com vergonha da nossa Cidade completar 300 anos desse jeito. Uma lástima!
3 comentários