FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, considerou a reunião com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, ocorrida nesta terça-feira (27), como essencial para que o Ministério Público Estadual (MPE) volte a acreditar nos repasses do duodécimo dentro de datas acordadas com o Executivo.
Ficou decidido que o Governo fará repasse de R$ 75 milhões aos poderes, nas próximas 48 horas.
No encontro, Oliveira garantiu que o pagamento de 25% do valor do duodécimo, cujo total está orçado em mais de R$ 298 milhões.
Outros 75% serão rediscutidos em reunião quando o governador Pedro Taques (PSDB) retornar das férias, no próximo dia 9.
O pagamento é referente ao que está em atraso nos duodécimos dos Poderes e instituições autônomas.
“Isso foi bom. Pelo menos, o Governo sinalizou que vai negociar e que não vai nos deixar sem uma resposta. Nós temos que acreditar em Mato Grosso”, disse Paulo Prado o 
.
Prado argumentou que o valor a ser creditado nas contas do MPE será utilizado para o pagamento de pessoal. O pagamento deve ser feito no inicio de janeiro.
“Tem que ser para pessoal, para não penalizarmos o quadro de funcionários. Eu vou priorizar o pessoal. A época é difícil, pois o pessoal, de forma geral, está sem dinheiro e isso não pode ocorrer. Por isso, o pagamento do salário é prioridadel”, disse o procurador-geral.
A folha de pagamento do MPE é de R$ 21 milhões mensais.
TAC
As parcelas referentes aos meses de julho e agosto que não foram pagas normalmente, e que por isso foram objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também entraram na discussão.
Um parcelamento foi feito em seis vezes, na tentativa de quitar o repasse. No entanto, por conta da crise, parte das parcelas não foi quitada.
De acordo com o TAC, a primeira parcela correspondente a 50% dos valores devidos deveria ter sido repassada até o dia 30 de novembro, o que não ocorreu.
Os outros 50% foram divididos em seis parcelas iguais que deverão ser pagas a partir do mês de janeiro de 2017 até junho do mesmo ano.
Leia mais
Chefe do MPE cobra de Taques pagamento de duodécimos
Presidente eleito quer aumento de duodécimo da Assembleia em 2017
Mteus 28/12/2016
Parabéns ao promotor Prado. Diferente do Pedro Taques, Turista, que mesmo estando com dinheiro do FEX no caixa do Estado, ele vai querer cumprir do decreto que tem até o dia 10 cada mês pra pagar salario.O cara não tem coração. Outra coisa, será que a AL autorizou sua viagem pra outro país ja que os deputados estão de ressesso, e ele tinha informado que ia só até São Paulo?
1 comentários