DOMINGOS SÁVIO BRUNO
Mato Grosso é um Estado bastante rico em suas atividades de agronegócios. E é destaque nacional pelos resultados apresentados anualmente. Portanto deve ser uma preocupação constante das autoridades que sejam procuradas sempre soluções práticas, rápidas e eficientes. Uma das maiores dificuldades apontadas, principalmente pelos produtores rurais e principalmente ligadas ao setor florestal são questões de agilidade do licenciamento ambiental e logística para escoar a produção.
Pois bem, após tantas reclamações, enfim uma informação que promete modernização do órgão. Que é a criação e o lançamento da ferramenta sema virtual, que promete agilidade no trâmite, analise e conclusão dos processos. Há que se reconhecer e valorizar os esforços de servidores que se envolveram nesse trabalho visando uma maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental.
O sema virtual promete aperfeiçoamento de etapas do trâmite dos processos que hoje são físicos e que serão daqui pra frente, virtuais. A demonstração foi bem vistas pela maioria dos profissionais que deverão dela se utilizar. Com a exceção de raros que ainda preferem modelos arcaicos e de difícil acompanhamento, talvez pela pouca intimidade com a tecnologia a qual é pré-requisito essencial e facilmente superado ao longo do tempo. Pois este sistema além de sugerir a agilidade parece ser transparente, podendo ser visualizado por pessoas interessadas, habilitadas e que estejam cadastradas no sistema, desde que atenda os quesitos solicitados. E uma delas é a certificação digital. Pois é por meio dessa certificação que os usuários deverão requerer no órgão o seu cadastramento no sistema.
O interessado, cadastrado, por meio de um certificado digital, e de posse do seu login e senha, poderá usar todas as funções como enviar processos, atender pendências solicitadas de forma digital. No site da SEMA o usuário já conta com manuais de instruções em formato pdf, bem como brevemente prometem, estarão disponíveis os roteiros orientativos.
Profissionais projetistas que prestam serviços juntos a sema e produtores, empreendedores que dela dependem, recebem a notícia como uma promessa de esperança. Todavia, ainda para o licenciamento ambiental há serias necessidades em se evoluir alguns setores da SEMA no sentido de dar mais celeridade, como o caso das normas e os setores GMP, CCP E COGEO, que deveriam ser extintos e/ou substituídos por outros mais modernos e eficientes, com tecnologias e ferramentas técnicas mais avançadas e onde houvesse menor tempo de permanência dos processos. Onde estes fossem analisados por profissionais em conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 JUN 1973 do CONFEA CREA, no que se refere as atribuições profissionais. E com os quesitos exigidos determinados e conhecidos de todos, ou seja, elaboradores e analistas.
O novo sistema Virtual/e-S@C poderá ser usado como um aliado nas fiscalizações pela autarquia que conta com 27 inspetorias do CREA no estado. "Além de tornar a fiscalização do CREA mais ágil, vai baixar os custos e facilitar o acesso às áreas mais remotas". E também vai auxiliar órgãos como o MP e IBAMA no acompanhamento das atividades dentro do Estado.
Todavia será mais um custo que o profissional prestador de serviços deverá absorver, na hora de efetuar seu novo cadastro na SEMA, o que é visto por muitos como um abuso, sendo que já se paga anuidade ao órgão de classe.
* DOMINGOS SÁVIO BRUNO é Engenheiro Florestal em Mato Grosso, E-mail: [email protected]
