KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Vendedores ambulantes que comercializam comida nas ruas de Cuiabá terão que usar luvas, toca e uniforme.
Essas são apenas algumas das exigências que constam do projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (8), pela Câmara de Vereadores da capital. Agora, para que tenha força de lei, precisa ser sancionado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), o que é provável de acontecer, sem ressalvas, já que o mesmo é uma proposta que foi encaminhada pela Prefeitura à Câmara.
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Será obrigatório o alvará expedido pela Vigilância Sanitária e também das Secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, para que o carro comercial não fique em um lugar que impeça a passagem de veículos, pedestres e sobretudo cadeirantes.
A atividade dos vendedores de rua da capital nunca havia sido regulamentada e, ainda hoje, cada um deles segue somente a própria consciência quanto à segurança alimentar, já que os cuidados com a higiene também ficam a encargo de cada um.
O projeto de lei prevê a obrigatoriedade de alvará expedido pela Vigilância Sanitária e também aval de outras duas secretarias (Mobilidade Urbana e Meio Ambiente), para que o carro comercial não fique em um lugar que impeça a passagem de veículos, nas vias, e pedestres nas calçadas, sobretudo cadeirantes.
O projeto foi elaborado em dois anos e o secretário Domingos Sávio, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, afirma que as regras foram pensadas de acordo com a realidade local.
Como significa uma mudança de conduta, ele prevê polêmica. “Mas quanto a isso, a gente já sabe que toda mudança exige um período de adaptação. No entanto, é preciso regulamentar o setor, porque depois a pessoa que come na rua passa mal e nem sabe o que é direito”, comenta o secretário. Ele admite que o setor ainda é muito desorganizado.
“O desemprego está aí e maioria dos que ficam nesta situação já pensa em vender comida nas ruas e então é preciso cuidar para não permitir a venda de forma inadequada”, destaca Domingos.
“O desemprego está aí e maioria dos que ficam nesta situação já pensa em vender comida nas ruas e então é preciso cuidar para não permitir a venda de forma inadequada”, destaca.
A mensagem do Executivo atende à própria categoria que, de acordo com o secretário, também demonstrou interesse em se organizar melhor.
O secretário não soube estimar quantos vendedoras ambulantes comercializam comida em Cuiabá, até porque ficam em vários pontos, geralmente oferecendo salgados, pipoca, cachorro quente, água de coco e doces.
No entanto, segundo ele, a praça Ipiranga, no Centro, é o ponto mais atrativo e disputado, já que um vendedor de cachorro quente ali consegue “tirar” por mês cerca de R$ 20 mil bruto.
O ambulante que infringir a lei, quando ela estiver em vigência, correrá o risco de ser notificado e, em caso de reincidência, perder o ponto, além de ter o carro comercial apreendido.
