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Cuiabá, 15 de Julho de 2024
15 de Julho de 2024

14 de Junho de 2024, 14h:20 - A | A

CONEXÃO PODER / PAUTA NACIONAL

Defensoria Pública quer espaço no quinto constitucional para ter defensores nos tribunais

Participam do quinto constitucional membros do Ministério Público e advogados. Para que a Defensoria Pública seja inclusa no processo é preciso alterar uma emenda à constituição

DO CONEXÃO PODER



defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destaca em entrevista ao Conexão Poder a busca pela inclusão de membros da Defensoria Pública no quinto constitucional, medida que garante 20% das vagas de determinados tribunais a integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.

“É preciso ter os nossos espaços porque um sistema de Justiça múltiplo nos tribunais é importante. Não é completo ter só uma parte do sistema, precisa ter a Defensoria Pública participando. É uma das nossas bandeiras, mas é um trabalho muito grande de mudar uma emenda à constituição”, observa.

Na entrevista ela comenta a busca dos defensores gerais para conseguir criar um conselho nacional e dar segmento na pauta para conseguir essa inclusão. Luziane ressalta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowiski já deu sinal positivo para que sigam nessas articulações.

Neste ano um promotor do Ministério Público e um advogado tomaram posse como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Veja o vídeo:

 

Assista a entrevista na íntegra:

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